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Hoje vou escrever para você que legalmente quer pagar menos imposto – Parte II

Postado em 14/06/2021

Nome do Autor gerson

Em meu último texto sobre pagar menos impostos, eu contei um pouquinho da história dos impostos e como já fomos “privilegiados” no aspecto tributário naquela época em que éramos explorados… Contei também um pouquinho de como funciona a tributação no Brasil e dei dicas importantes de como se planejar e economizar em impostos nos investimentos que te protegem da insegurança jurídica e instabilidade política no Brasil. Se você está chegando agora em nossa HashNews, seja muito bem-vindo e não deixe de ler a HashNews #96 (a menos que esteja muito confiante que o Brasil sairá do buraco no curto prazo – nesse caso é melhor se informar melhor do quão crítica estão as finanças do Governos e então voltar à HashNews #96 ;-).

Como prometido na edição anterior, nessa semana focarei nas dicas de eficiência tributária e de proteção patrimonial contra o mundo.

Para se proteger da insanidade Mundial:

O principal racional para se proteger da insanidade mundial e seus governos consiste em possuir no seu portfólio de investimentos ativos que possuam escassez e que não possuam dependência direta dos Governos. Dito isso, automaticamente excluímos as moedas fiduciárias (reais, dólares e etc…) e seus derivados.

No texto de hoje vou comentar rapidamente 3 classes de ativos que se enquadram no conceito de escassez e não possuem dependência direta dos Governos, lembrando que o enfoque principal estará na eficiência tributária.

Terras e Imóveis em Geral: Propriedades Físicas como terras sempre foram utilizadas na história como reserva de valor. Eu gosto muito do ditado: “Quem compra terra não erra” de autoria desconhecida. Mas esse ditado deve ser usado com parcimônia… Terras são ativos interessantes e escassos. Apesar de seus ciclos de longos, costumam valorizar bastante para quem pode esperar 10 ou 20 anos. Em contrapartida são ativos que exigem maiores volumes de dinheiro disponível para a sua aquisição, tem pouca liquidez e principalmente são imóveis (quer dizer, não se movem) o que não permite levá-lo contigo onde quer que você vá. Mas, em situações complexas são ativos de proteção pois você pode morar nele, produzir ou eventualmente alugar direto para outra pessoa lhe garantindo alguma receita (mesmo que seja no escambo). Porém tributáriamente não é tão interessante assim… alugueis são tributados e os impostos sobre ganho de capital no caso de venda começam em 15%. No Brasil temos um produto do mercado financeiro muito interessante que são os fundos imobiliários, que se abertos e listados possuem isenção fiscal para os cotistas pessoas físicas. Esse produto, apesar de permitir menores aportes, ter isenção fiscal e ter liquidez ao meu ver não te protege em nada da insanidade mundial e muito menos dos problemas do mercado brasileiro. Em momentos de crises, por possuir cotas de um fundo que possui os ativos imobiliários para locação, o valor das suas cotas despencará e se a vacância crescer muito você perde a sua fonte de renda e não tem a possibilidade de fazer a exploração direta dos imóveis.

Ouro: O bom e velho ouro nunca sai de cena quando o assunto é proteção patrimonial. Ouro é escasso. Ouro possui história. Ouro não depende de governos e tem valor reconhecido em todo o mundo. Porém se expor ao ouro ou é extremamente complexo e caro ou é ineficiente fiscalmente. Você pode comprar ouro e guardar no seu cofre de casa. Você pode comprar ouro e mantê-lo custodiado na B3. Você também pode comprar cotas de fundos de investimentos de ouro. Comprar ouro e guardar em casa possui alguns inconvenientes operacionais (imagine você andando pela rua com barras de ouro nos bolso…), dificuldades de segurança além do ouro perder fortemente o valor devido à falta de segurança quanto à sua pureza. Manter custodiado na B3 também exige aportes maiores e tem um custo mensal pesado para a sua custódia. Vou me ater aqui então aos fundos de investimentos de ouro, pela sua praticidade e liquidez. Os fundos cobram taxas de administração e às vezes de performance, mas o ponto aqui é puramente fiscal. Por serem fundos de investimentos, normalmente multimercados, os fundos de ouro estão sujeitos à tabela de tributação regressiva. Isso significa que a aliquota reduz com o passar do tempo inciando em 22,5% e terminando em 15% acima de 720 dias. Além disso tem IOF se resgatado nos primeiros 30 dias e o famoso come cotas (antecipação do imposto).

Bitcoin: Criptomoedas em geral, mas por ter muita porcaria no mercado vou me ater ao Bitcoin por ser a maior, mais aceita e de maior credibilidade. O Bitcoin possui escassez natural controlada por protocolo de computador. A sua escassez é conhecida e seu plano futuro de juros e inflação previamente determinados. Por mais que governos tentem ter alguma ingerência sobre o Bitcoin, esse belo ativo está livre do controle governamental. Apesar das finanças tradicionais terem inventado o termo “risk free” (livre de risco) para títulos dos governos (hoje deveríamos mudar para “full risk” – cheio de risco – esses títulos do governo…rsss), o Bitcoin poderia se enquadrar em um novo conceito de “Livre de Risco do Governo”. Você pode se expor ao Bitcoin e demais Criptomoedas através de fundos de investimentos ou comprando as moedas diretamente. Fundos multimercados com exposição indireta à Criptomoedas estão sujeitos à tabela de tributação regressiva. Isso significa que a aliquota reduz com o passar do tempo inciando em 22,5% e terminando em 15% acima de 720 dias. Além disso tem IOF se resgatado nos primeiros 30 dias e o famoso come cotas (antecipação do imposto). Comprando diretamente o Bitcoin você estará livre do come cotas, do IOF e ainda tem isenção de impostos para vendas mensais de até R$35.000,00 para pessoas físicas.

As aliquotas consideradas neste texto eram as vigentes no momento em que escrevo a HashNews 97 podendo por óbvio serem alteradas sem aviso prévio pelo nosso Governo ávido por aumentar as arrecadações.

Todo investimento possui riscos. Tenha certeza que você compreende os riscos associados a cada tipo de investimento em que você opte confiar o seu suado patrimônio. Esse texto tem por objetivo convidar o leitor para uma reflexão e mostrar algumas das alternativas disponíveis e suas diferenças tributárias.

Um abraço e até a próxima HashNews, com evidências incontestáveis de como você pode ser o comandante do seu dinheiro: “Liberalismo Puro”.

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Memecoins: a piada que chegou à presidência

Com a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, há uma grande expectativa de políticas mais favoráveis do governo americano em relação às criptomoedas (escrevo esse texto antes da posse). No entanto, a única certeza que temos até o momento é o lançamento das meme coins, TRUMP e MELANIA, pelos respetivos homenageados (presidente e primeira-dama). Juntas, essas duas meme coins já chegaram a valer mais de USD 14 bilhões.

Uma meme coin é uma criptomoeda baseada em memes ou piadas da internet. Geralmente, elas são criadas como uma forma de humor ou sátira, mas algumas acabam ganhando valor significativo impulsionadas principalmente pela comunidade e pelo hype nas redes sociais. Outras celebridades como Elon Musk, Caitlyn Jenner, Iggy Azalea também resolveram lucrar dessa forma.

Além da possibilidade de ganhos significativos, hoje é muito fácil do ponto de vista técnico criar uma moeda digital. Inclusive, já existem sites como Pump.fun e Token Tool, que tornam esse processo simples como preencher um formulário online. Contudo, se o processo de criação é rápido, paga-se para que uma nova moeda seja listada por sites e exchanges. O lançamento “sério” de uma moeda custa entre USD 5.000 e USD 50.000.

Por ser tão fácil e o investimento baixo, segundo agregadores, todos os dias entre 40.000 e 50.000 novos tokens de criptomoedas são criados. Durante períodos de hype, esse número pode chegar a 100.000. No entanto, muitas dessas iniciativas têm poucas horas de vida.

Obviamente que nem tudo são flores, especialmente para projetos que não tem o homem mais poderoso do mundo e nem o mais rico como garotos propaganda. Ainda segundo a plataforma DREX, a maioria dos projetos de meme coin (89%) tem um valor de mercado entre 0 e $USD 1,000. Apenas 5% das meme coins tinham um valor de mercado acima de $10 milhões em março de 2024.

Além disso, a volatilidade dos preços das meme coins é um dos aspectos mais marcantes desse segmento. Essas moedas podem experimentar oscilações extremas de valor em curtos períodos. Eventos como tweets de celebridades e notícias de parcerias podem causar aumentos repentinos nos preços. Da mesma forma, quedas igualmente rápidas acontecem quando o interesse diminui ou surgem preocupações sobre a sustentabilidade dos projetos.

Por exemplo, o preço do Dogecoin ($DOGE) viu um aumento meteórico após uma série de tweets de Elon Musk, apenas para experimentar quedas substanciais quando o entusiasmo inicial esfriou. O que parece estar acontecendo com as moedas TRUMP e MELANIA.

Por isso, a não ser que você compre uma meme coin por brincadeira ou piada, é muito difícil que acerte o momento certo de entrar nesse “investimento”. Você terá que acertar qual, dentre os milhares de projetos, será colocado em destaque por uma celebridade de alcance global.

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2025 já está voando

Parece que foi ontem que o ano de 2024 terminou. 2025 era esperado com muitas expectativas…

E não decepcionou… 2025 começou bastante animado e já vamos completando o primeiro mês do ano. 1/12 do ano já se foi…

Em janeiro todos os olhos do mundo econômico se voltaram ao tio Sam. Donald Trump assumiu a cadeira mais importante da maior potência econômica e militar do planeta num estilo bem caricato e pistola. Assinou pilhas de decretos de todos os tipos, assuntos e gostos… se pautou no auge da arrogância já conhecida e nada diferente daqueles que o elegeram esperava. Não vou me atrever a analisar seus decretos, veracidades, pontos positivos e nem negativos. Vou me ater ao fato do Bitcoin e demais ativos virtuais terem passado em branco no dia 1 do novo mandato de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos.

Entretanto, movimentos de substituição na presidência da SEC (equivalente à CVM nos EUA) e a criação de uma comissão para o desenvolvimento de uma regulação pró-Bitcoin e cia foi suficiente para alavancar as cotações para novos ATH. Já na semana seguinte uma startup chinesa, DataSeek, chacoalhou o mercadoi de ações norte-americano. Em especial a Nvidia e outras bigtechs derreteram. Nenhuma relação direta com o Bitcoin, mas o efeito colateral dos mercados como um todo derrubaram o Bitcoin para baixo dos 100 mil dólares outra vez. Para a tristeza dos haters, rapidamente o Bitcoin se recuperou e voltou a ser transacionado acima dos 100 mil dólares.

Toda essa novela se passou em menos de 30 dias e certamente teremos muito mais nos próximos 11 meses. Essa emoção toda certamente será convertida em volatilidade e na média as expectativas são animadoras. Importante salientar que todos esse movimentos e ruídos são apenas catalizadores de preço de curto a médio prazo. Quando pensamos no protocolo matemático, esses ruídos têm interferência zero no Bitcoin. Preços subindo ou preços caindo o Bitcoin seguirá com sua escassez e sua descentralização. Os fundamentos que levam ao real valor do Bitcoin são justamente a sua escassez e sua descentralização.

Descentralização confere segurança e soberania ao indivíduo enquanto a escassez por protocolo matemático (descentralizado) reverte parte de seu valor em preço. Quanto maior for a demanda por algo escasso maior será seu preço. Quanto maior for o preço de um ativo seguro pelo qual cada indivíduo tem a soberania sobre ele tem um valor incalculável nos dias atuais. Justamente essa frase “nos dias atuais” que faz a procura por Bitcoin aumentar gradativamente retroalimentando esse círculo virtuoso.

No início era coisa de nerd, hoje já superamos o ciclo dos indivíduos e estamos ganhando velocidade no ciclo dos institucionais e talvez entrando simultaneamente no ciclo dos países. E nisso o catalizador que comentei lá no início ganha relevância pois pode acelerar a adoção de empresas e países para constituírem suas reservas em Bitcoin. Enquanto ruídos pontuais como “DataSeek” em nada interferem nesse processo de adoção ou no protocolo do Bitcoin, ou seja, zero influência nos fundamentos.

Enquanto governos e países forem controladores, intervencionistas e gastadores a tendência é de valorização do Bitcoin em relação às moedas fiduciárias (reais, dólares e etc…). Elimine os ruídos e foque nos fundamentos e seja feliz! Que venha o futuro.

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O cenário mais provável para o Brasil

Abrimos a segunda metade do atual governo com perspectivas excelentes para quem vive no padrão Bitcoin e perspectivas não tão excelente para quem vive no padrão de Real brasileiro.

Se no dia 7 de janeiro o governo faz propaganda que o déficit primário (leia a newsletter 149 sobre esse tema onde explico que déficit primário em si já é um número mentiroso e pouco útil) de “apenas” 0,1% do PIB, no dia 27 o pesquisador do Insper, Marcos Mendes detalha que ele na verdade foi 9 (NOVE) vezes maior que o divulgado (basta uma breve pesquisa no Google para você ler inúmeras reportagens sobre o tema).

Mas não é só Haddad que está maquiando dados, o IBGE capitaneado pelo autodenominado “comunista” Márcio Pochmann tem sido alvo de um motim, em que altos diretores da instituição protestam e reclamam pela falta de autonomia e uso político da instituição, se dividindo entre carta de repúdio e chegando ao extremo do pedido de exoneração.

O IBGE jura que a inflação de 2024 fechou abaixo de 5%. Nessa altura do campeonato, imagino que você já tenha verificado perante a sua realidade que a inflação real é algo entre 3 a 4 vezes isso.

O mesmo IBGE divulga desemprego nas mínimas, porém esquece de combinar com os russos, que divulgam gastos com seguro-desemprego nas máximas e crescentes.

Junte a esse caldeirão a recente pesquisa de popularidade do governo, no dia 27 de janeiro, em que pela primeira vez o governo é mais mal avaliado do que bem avaliado e apertem os cintos.

Popularidade em baixa encarece a barganha com nosso congresso corrupto, torna os favores dos deputados mais caros e favorece a gastança com viés populista para tentar reverter as questões.

Não se iluda com o refresco proporcionado pelo USD caindo de 6.20 para 5.80, ele tem nome e sobrenome. O nome chama Donald Trump, onde o refresco do USD acontece em meio a acomodação da chegada do novo governo americano e o sobrenome é recesso parlamentar, dando uma trégua ao noticiário fiscal por assim dizer.

Nossa perspectiva local é ruim, muito ruim… Terrível para ser sincero.

Recapitulando, temos na equação um governo corrupto negociando junto a um congresso corrupto, um ministro da fazenda inapto e incapaz, um instituto de estatística corrupto e mentiroso em um cenário pré-eleitoral com a popularidade de um presidente decrescente junto com um tesouro nacional sem ter de onde tirar dinheiro.

Você não precisa ser gênio para avaliar que a situação não é das melhores.

A recente crise do PIX mostrou que o governo não tem mais folego político, forças políticas e apoio popular para aumentar me criar mais impostos, o que perante ao mercado aliviaria a situação dando um espaço teatral aos infindáveis gastos.

Descartando o aumento e criação de impostos no passo necessário para atender ao apetite do feudo por mais dinheiro, restam duas alternativas sobre a mesa.

A alternativa 1 é austeridade, a redução do estado, como por exemplo um grande e significativo corte de privilégios de castas como a do judiciário e dos militares, e uma grande otimização da máquina pública e seus recursos, uma redução de impostos para quem produz e a redução de incentivos ao nada fazer proporcionada através de dinheiro grátis.

A alternativa 2 é imprimir dinheiro, aumentar as regalias dos senhores feudais do alto funcionalismo e expandir o UBI (Universal Basic Income – o auxílio Brasil por exemplo) e assim garantir base de apoio e consequentes votos para 2026.

Explorando um pouco mais a alterativa 2, já são mais de 56 milhões de brasileiros atendidos pelos programas sociais, dos quais são estimados que 42 milhões são eleitores. Some esse número aos 12 milhões de funcionários públicos Federais e a base de eleitores para perpetuar o atual governo parte de 54 milhões de votos, independente do caos.

Lembre-se que a classe média é uma câmara de eco, em que ela prega e protesta com ela mesma. Ela é numericamente inferior, não tem voz perante os senhores feudais. Na prática, além de cômodo, o grande incentivo do governo é arroxar e tirar dinheiro da classe média para expandir regalias do feudo e distribuir dinheiro grátis via UBI. Perde-se um voto em detrimento ao ganho de vários.

A alternativa 1 nos tiraria lentamente do buraco.

A alternativa 2 caminha pelos trilhos da Argentina de Cristina e Alberto Fernandez.

Se você acredita que o governo brasileiro irá optar pela alternativa 1, Tesouro Direto e ações na B3 fazem perfeito sentido.

Se você tende a acreditar que a alternativa 2 é mais provável, a janela para que você tenha Bitcoin está ficando estreita. Nesse cenário, Bitcoin a 20 mil, 40 mil ou 200 mil dólares fará pouca diferença quando comparada a destruição potencial de patrimônio que se desenha até as próximas eleições.

O cenário mais provável para o Brasil, você decide!

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