A história dos impostos é tão antiga que vem desde o início das sociedades minimamente organizadas. No Brasil, desde 1711, Portugal passou a exigir altas taxas dos mineradores. Foi então instituído o pagamento do “quinto” pela Fazenda Real, correspondente a um quinto do total do ouro extraído.
Foram criadas as Casas de Fundição, onde o ouro taxado recebia um carimbo, como a única forma de poder circular. Por fim, uma atitude mais severa para acabar com a fuga de uma grande parte dos tributos, fixou-se uma cota anual mínima para assegurar o quinto: 100 arrobas de ouro. Se os tributos não atingissem essa quantia, a população teria que complementar a soma estipulada – era a derrama.
Bom seria se os impostos ainda fossem limitados aos 20% como na época do quinto (quando éramos colonizados e explorados por Portugal), mas a verdade é que a nossa carga tributária geral no Brasil é muito, mas muito superior aos 20%… Existem países que tributam pelo consumo. Existem países que tributam pela renda. Existem países que tributam pelo consumo e pela renda. Em qual categoria você acredita que o Brasil se enquadra? Não se deixe enganar com comparações unilaterais da tributação seja de consumo ou de renda do Brasil com outros países que tem um modelo mais definido de tributação. O Brasil tributa majoritariamente pelo consumo. Você já reparou como tudo no Brasil é mais caro que em outros países? Embora a tributação de renda no Brasil não seja pequena. A tributação global no Brasil global é uma das mais elevadas do mundo.
Onde eu quero chegar com isso? Um planejamento tributário não é apenas importante para as empresas, mas também para todos nós como indivíduos. O tema é chato, complexo e importante! No meu texto de hoje vou te ensinar a economizar legalmente no pagamento de impostos em seus investimentos.
Considerando a forte impressão de dinheiro mundo afora (lembre-se que a maior economia do mundo aprovou na última semana mais 1.9 trilhões de dólares) e que nosso querido Brasil está quebrado e passando por uma argentinização conforme dito recentemente pelo nosso ilustre ministro da economia, vou concentrar esse texto na eficiência tributária em investimentos de proteção patrimonial contra a fragilidade brasileira e na próxima HashNews darei as dicas de eficiência tributária para a proteção contra a fragilidade global.
Para se proteger de Brasil:
Uma das principais estratégias para se proteger dos riscos locais passa pela dolarização de parte do seu patrimônio. Pode parecer algo complicado, mas hoje em dia existem diversas formas de fazer isso que não exigem grandes conhecimentos e nem precisa ter muito dinheiro para implementá-las.
As formas mais simples para dolarizar (ao menos parte) seu patrimônio são 3:
a) comprar dólares
b) investir em fundos cambiais (ou com exposição aos mercados internacionais)
c) comprar Stablecoins lastreadas em dólares americanos.
Do ponto de vista de eficiência tributária, comprar dólares americanos não é muito interessante. Além do IOF (imposto sobre operações financeiras) que é de 0,38% na compra de dólares e 6,38% no cartão pré-pago ou no cartão de crédito, você ainda fica sujeito ao pagamento de impostos sobre eventuais ganhos de capital no momento da venda.
Pelo lado operacional, guardar dólares em casa pode não ser muito recomendável além de ter que pagar spreads (taxas percentuais) gorduchos para os bancos e casas de câmbio tanto na compra como na venda dos seus dólares.
Investir em fundos cambiais (ou com exposição ao mercado internacional) pode ser uma forma prática e confortável de obter esse tipo de proteção. Mas aqui deixo um alerta, fundos em geral são extremamente ineficientes fiscalmente além de serem uma estrutura cara.
A tributação de Imposto de Renda sobre os fundos cambiais funciona da mesma forma que os fundos de renda fixa, indo de 22,5% sobre a rentabilidade para aplicações de até 180 dias à 15% para aplicações com prazo superior a 720 dias independente do valor. Lembrando que para resgates com menos de 30 dias ainda há incidência de IOF.
Por último, temos a nossa campeã em termos de eficiência tributária: Stablecoins lastreadas em dólares americanos. As Stablecoins são ativos digitais lastreados em moedas fiduciárias, em outras palavras, são Criptomoedas sujeitas apenas à volatilidade do câmbio.
A compra de Stablecoins não é tributada (não paga IOF) e os spreads são próximos de zero (enquanto que para comprar o dólar em si são gorduchos) e o melhor de tudo é que para resgates de até R$35.000,00 por mês é isenta de impostos para pessoas físicas independente do prazo. Sim, é possível se proteger dolarizando parte do seu patrimônio pagando a bagatela de ZERO em impostos.
Agora você deve estar se perguntando, mas isso é muito complexo e difícil de fazer… se estiver, a boa notícia é que através das carteiras administradas individuais da HashInvest você pode comprar Stablecoins e manter seu patrimônio digital dolarizado com segurança e simplicidade com taxa ZERO de administração.
As aliquotas consideradas neste texto eram as vigentes no momento em que escrevo a HashNews 96 podendo por óbvio serem alteradas sem aviso prévio pelo nosso Governo ávido por aumentar as arrecadações.
Todo investimento possui riscos.
Tenha certeza que você compreende os riscos associados a cada tipo de investimento em que você opte confiar o seu suado patrimônio. Esse texto não tem por objetivo fazer recomendação de investimentos, mas sim mostrar as algumas das alternativas disponíveis e suas diferenças tributárias.
Um abraço e até a próxima HashNews, com as dicas de eficiência tributária para se defender do mundo!
