Blog da HashInvest

A Hora do Leão

Postado em 18/07/2024

Nome do Autor gerson

Mais um trimestre chegando ao fim, que venha o próximo trimestre!

Esse início de ano foi bastante movimentado no universo das Criptomoedas, desde as polêmicas “fakenews” que eram verdadeiras sobre a aprovação dos ETFs a vista nos Estados Unidos da América até sua efetiva aprovação. Os ETFs a vista de Bitcoin nos Estados Unidos vem sugando tudo que aparece como disponível no mercado e como consequência o Bitcoin atingiu novas máximas históricas superando os USD 70.000,00 ainda antes mesmo do halving (evento que acontece de 4 em 4 anos onde a recompensa pela mineração de Bitcoin é reduzida pela metade).

Considerando que grandes investidores institucionais, incluindo fundos de pensão, começam a manifestar oficialmente intenção de investirem em Bitcoin somado à constante redução das novas emissões de Bitcoin reforçam as expectativas de um potencial de valorização inimaginável. Some-se a isso a necessidade cada vez mais evidente de possuir ativos livres e incensuráveis em toda a parte do planeta e terá um gostinho do que pode estar por vir.

Governos, principalmente aqueles com viés populista e arrecadatório, também não querem ficar de fora da festa e no Brasil em especial já temos uma grande lambança se formando, entretanto ainda cheia de oportunidades do ponto de vista fiscal mesmo àqueles que reportam devidamente ao leão.

Em minha visão, quem não vive à margem da sociedade, deve declarar seus investimentos ao imposto de renda pois futuramente poderia ter dificuldades de explicar ao fisco a origem da sua riqueza.

Vou apresentar brevemente os mecanismos atualmente existentes no Brasil de reporte, controle e obrigações no que tange investimentos em Criptomoedas por pessoas físicas residentes fiscais no Brasil bem como indicar alternativas para algumas situações específicas, de acordo com as regras e interpretações vigentes no momento em que escrevo esse texto (tudo pode mudar…). Antes de começar apenas uma ressalva para evitar confusões, tudo que mencionarei se refere ao investimento direto em Criptomoedas e não se aplicam a investimentos indiretos através de fundos de investimentos ou ETFs, pois estes possuem regras próprias de declaração e fiscais.

Não existe no Brasil nenhuma classe de ativos para fins tributários específica para Criptoativos, sendo então aplicável a estes as regras gerais. Entretanto, a Receita Federal do Brasil vem ano a ano criando espaços e ampliando as informações requeridas para ter maior visibilidade e controle.

A regra geral fiscalmente falando em que os Criptoativos são enquadrados é a de bens de pequeno valor. Ou seja, fiscalmente falando comprar e vender um carro é equivalente a comprar e vender uma fração de Bitcoin. Nessa regra geral, vendas de até R$35.000,00 por mês são isentas de impostos independe do tamanho lucro. Se vender mais de R$35.000,00 de um mesmo ativo no mês deverá ser apurado no mês subsequente o lucro (diferença entre o preço de venda e o custo de aquisição) e sobre ele pagar o imposto através de uma DARF em alíquota progressiva, começando em 15% sobre o lucro.

Em 2018 a Receita Federal do Brasil publicou a instrução normativa 1888 que instituiu obrigações acessórias aos investidores de Criptoativos e empresas nacionais que atuam nesse mercado. Resumidamente, as empresas nacionais devem reportar mensalmente TODAS as transações com Criptomoedas de seus clientes e as pessoas físicas que negociarem mais de R$30.000,00 dentro de um mês, seja em Exchange no exterior ou de pessoa a pessoas, deveriam acessar o site da Receita e informar suas operações.

Em relação à declaração anual de ajuste do imposto de renda da pessoa física, primeiramente a receita orientou incluírem seus ativos na ficha de bens e direitos. Em 2023 referente a 2022 já criou um código para Criptoativos (grupo 8) e subcódigos para segregar entre Bitcoin, Altcoin, Stable coin e outros. Em 2024, referente a 2023, em evolução ao ano anterior a Receita ta pedindo um maior detalhamento em campos objetivos como CNPJ do custodiante, especificação do Criptoativo e se é nacional ou estrangeiro. Esse último ponto, principalmente em virtude da nova Lei que trata dos investimentos no exterior aprovada e sancionada no Brasil no final de 2023. Mais uma vez, Criptoativos entraram de gaiato e foram enquadrados nas regras de investimentos no exterior quando forem investimentos no exterior, coisa que na época ficou a critério da Receita Federal definir como seria essa classificação, normatização essa que veio apenas com o lançamento das instruções normativas para a declaração anual do imposto de renda de 2024 (referente a 2023).

A partir de 01/01/2024 passam a valer as novas regras de tributação diferenciando os Criptoativos se no Brasil ou no exterior. No Brasil seguem as regras gerais, no exterior passa a valer a alíquota de 15% sobre o lucro com apuração anual e sem limite para isenções.

LEMBRETE: Declarar é diferente de pagar imposto. A nova regra para investimentos no exterior não anula e nem modifica as obrigações acessórias da instrução normativa 1888.

A definição de se é nacional ou exterior é bastante simplificada, dizendo apenas que se os ativos forem negociados ou custodiados no exterior devem ser tratados como exterior. Entretanto não faz menção em relação a eventos de nacionalização e ou exportação desses ativos criando ainda mais confusão, pois as fronteiras não são muito bem definidas para esse tipo de ativo.

Sendo assim, parte-se de interpretações e as que mais tenho escutado definem que para declaração do evento (compra ou venda) utiliza-se a localidade onde foi realizada a operação, enquanto para custódia como na declaração anual de imposto de renda utiliza-se a nacionalidade da custódia naquele momento (se você é residente fiscal no Brasil, hardware wallets devem ser consideradas nacionais). Já para fins de tributação tem-se adotado uma vez que o fato gerador é na alienação, então esta ditaria se nacional ou não.

Para movimentações de até R$35.000,00 por mês evidentemente fica mais interessante utilizar-se das regras gerais nacional uma vez que é isento de impostos. Entretanto traders (aqueles que ficam comprando e vendendo) e investidores que movimentam muitos milhões passa a ser mais interessante ser tributado no exterior uma vez que a alíquota é fixa em 15% e não progressiva, a apuração é anual e permite compensação dos prejuízos (importante para traders).

Enfim, se você não quer dor de cabeça e quer minimizar obrigações acessórias e otimizar seus impostos eis a melhor alternativa:

Compre nacional que isso eliminará a necessidade de seu reporte mensal individual para a receita federal (obrigação acessória da 1888);
Se for alienar até R$35.000,00 dentro mês faça através de uma empresa nacional, pois isso não só zera seu imposto sobre esse lucro como não exige nenhuma burocracia adicional de reporte (não precisa gerar DARF);
Se for alienar acima de R$35.000,00, uma única vez no ano realize pela nacional e pague sua DARF com 15% sobre o lucro; entretanto se for movimentar valores acima de R$35.000,00 em mais de um mês já compensa sair pela gringa, pois passa fazer a apuração anual com compensação de eventuais prejuízos (entretanto cada mês que movimentar acima de R$30.000,00 precisará reportar diretamente na receita federal devido a instrução normativa 1888).

Como fazer isso na prática? Invista com a HashInvest. Uma empresa nacional que elimina sua necessidade de se preocupar com obrigações acessórias e lhe permite aproveitar os benefícios da isenção nacional com a flexibilidade de resgate em Criptomoedas para que você possa alienar no exterior quando mais conveniente.

Os relatórios auxiliares para declaração de imposto de renda 2024 estão disponíveis na área logada já no novo padrão conforme o programa da Receita Federal.

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Memecoins: a piada que chegou à presidência

Com a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, há uma grande expectativa de políticas mais favoráveis do governo americano em relação às criptomoedas (escrevo esse texto antes da posse). No entanto, a única certeza que temos até o momento é o lançamento das meme coins, TRUMP e MELANIA, pelos respetivos homenageados (presidente e primeira-dama). Juntas, essas duas meme coins já chegaram a valer mais de USD 14 bilhões.

Uma meme coin é uma criptomoeda baseada em memes ou piadas da internet. Geralmente, elas são criadas como uma forma de humor ou sátira, mas algumas acabam ganhando valor significativo impulsionadas principalmente pela comunidade e pelo hype nas redes sociais. Outras celebridades como Elon Musk, Caitlyn Jenner, Iggy Azalea também resolveram lucrar dessa forma.

Além da possibilidade de ganhos significativos, hoje é muito fácil do ponto de vista técnico criar uma moeda digital. Inclusive, já existem sites como Pump.fun e Token Tool, que tornam esse processo simples como preencher um formulário online. Contudo, se o processo de criação é rápido, paga-se para que uma nova moeda seja listada por sites e exchanges. O lançamento “sério” de uma moeda custa entre USD 5.000 e USD 50.000.

Por ser tão fácil e o investimento baixo, segundo agregadores, todos os dias entre 40.000 e 50.000 novos tokens de criptomoedas são criados. Durante períodos de hype, esse número pode chegar a 100.000. No entanto, muitas dessas iniciativas têm poucas horas de vida.

Obviamente que nem tudo são flores, especialmente para projetos que não tem o homem mais poderoso do mundo e nem o mais rico como garotos propaganda. Ainda segundo a plataforma DREX, a maioria dos projetos de meme coin (89%) tem um valor de mercado entre 0 e $USD 1,000. Apenas 5% das meme coins tinham um valor de mercado acima de $10 milhões em março de 2024.

Além disso, a volatilidade dos preços das meme coins é um dos aspectos mais marcantes desse segmento. Essas moedas podem experimentar oscilações extremas de valor em curtos períodos. Eventos como tweets de celebridades e notícias de parcerias podem causar aumentos repentinos nos preços. Da mesma forma, quedas igualmente rápidas acontecem quando o interesse diminui ou surgem preocupações sobre a sustentabilidade dos projetos.

Por exemplo, o preço do Dogecoin ($DOGE) viu um aumento meteórico após uma série de tweets de Elon Musk, apenas para experimentar quedas substanciais quando o entusiasmo inicial esfriou. O que parece estar acontecendo com as moedas TRUMP e MELANIA.

Por isso, a não ser que você compre uma meme coin por brincadeira ou piada, é muito difícil que acerte o momento certo de entrar nesse “investimento”. Você terá que acertar qual, dentre os milhares de projetos, será colocado em destaque por uma celebridade de alcance global.

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2025 já está voando

Parece que foi ontem que o ano de 2024 terminou. 2025 era esperado com muitas expectativas…

E não decepcionou… 2025 começou bastante animado e já vamos completando o primeiro mês do ano. 1/12 do ano já se foi…

Em janeiro todos os olhos do mundo econômico se voltaram ao tio Sam. Donald Trump assumiu a cadeira mais importante da maior potência econômica e militar do planeta num estilo bem caricato e pistola. Assinou pilhas de decretos de todos os tipos, assuntos e gostos… se pautou no auge da arrogância já conhecida e nada diferente daqueles que o elegeram esperava. Não vou me atrever a analisar seus decretos, veracidades, pontos positivos e nem negativos. Vou me ater ao fato do Bitcoin e demais ativos virtuais terem passado em branco no dia 1 do novo mandato de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos.

Entretanto, movimentos de substituição na presidência da SEC (equivalente à CVM nos EUA) e a criação de uma comissão para o desenvolvimento de uma regulação pró-Bitcoin e cia foi suficiente para alavancar as cotações para novos ATH. Já na semana seguinte uma startup chinesa, DataSeek, chacoalhou o mercadoi de ações norte-americano. Em especial a Nvidia e outras bigtechs derreteram. Nenhuma relação direta com o Bitcoin, mas o efeito colateral dos mercados como um todo derrubaram o Bitcoin para baixo dos 100 mil dólares outra vez. Para a tristeza dos haters, rapidamente o Bitcoin se recuperou e voltou a ser transacionado acima dos 100 mil dólares.

Toda essa novela se passou em menos de 30 dias e certamente teremos muito mais nos próximos 11 meses. Essa emoção toda certamente será convertida em volatilidade e na média as expectativas são animadoras. Importante salientar que todos esse movimentos e ruídos são apenas catalizadores de preço de curto a médio prazo. Quando pensamos no protocolo matemático, esses ruídos têm interferência zero no Bitcoin. Preços subindo ou preços caindo o Bitcoin seguirá com sua escassez e sua descentralização. Os fundamentos que levam ao real valor do Bitcoin são justamente a sua escassez e sua descentralização.

Descentralização confere segurança e soberania ao indivíduo enquanto a escassez por protocolo matemático (descentralizado) reverte parte de seu valor em preço. Quanto maior for a demanda por algo escasso maior será seu preço. Quanto maior for o preço de um ativo seguro pelo qual cada indivíduo tem a soberania sobre ele tem um valor incalculável nos dias atuais. Justamente essa frase “nos dias atuais” que faz a procura por Bitcoin aumentar gradativamente retroalimentando esse círculo virtuoso.

No início era coisa de nerd, hoje já superamos o ciclo dos indivíduos e estamos ganhando velocidade no ciclo dos institucionais e talvez entrando simultaneamente no ciclo dos países. E nisso o catalizador que comentei lá no início ganha relevância pois pode acelerar a adoção de empresas e países para constituírem suas reservas em Bitcoin. Enquanto ruídos pontuais como “DataSeek” em nada interferem nesse processo de adoção ou no protocolo do Bitcoin, ou seja, zero influência nos fundamentos.

Enquanto governos e países forem controladores, intervencionistas e gastadores a tendência é de valorização do Bitcoin em relação às moedas fiduciárias (reais, dólares e etc…). Elimine os ruídos e foque nos fundamentos e seja feliz! Que venha o futuro.

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O cenário mais provável para o Brasil

Abrimos a segunda metade do atual governo com perspectivas excelentes para quem vive no padrão Bitcoin e perspectivas não tão excelente para quem vive no padrão de Real brasileiro.

Se no dia 7 de janeiro o governo faz propaganda que o déficit primário (leia a newsletter 149 sobre esse tema onde explico que déficit primário em si já é um número mentiroso e pouco útil) de “apenas” 0,1% do PIB, no dia 27 o pesquisador do Insper, Marcos Mendes detalha que ele na verdade foi 9 (NOVE) vezes maior que o divulgado (basta uma breve pesquisa no Google para você ler inúmeras reportagens sobre o tema).

Mas não é só Haddad que está maquiando dados, o IBGE capitaneado pelo autodenominado “comunista” Márcio Pochmann tem sido alvo de um motim, em que altos diretores da instituição protestam e reclamam pela falta de autonomia e uso político da instituição, se dividindo entre carta de repúdio e chegando ao extremo do pedido de exoneração.

O IBGE jura que a inflação de 2024 fechou abaixo de 5%. Nessa altura do campeonato, imagino que você já tenha verificado perante a sua realidade que a inflação real é algo entre 3 a 4 vezes isso.

O mesmo IBGE divulga desemprego nas mínimas, porém esquece de combinar com os russos, que divulgam gastos com seguro-desemprego nas máximas e crescentes.

Junte a esse caldeirão a recente pesquisa de popularidade do governo, no dia 27 de janeiro, em que pela primeira vez o governo é mais mal avaliado do que bem avaliado e apertem os cintos.

Popularidade em baixa encarece a barganha com nosso congresso corrupto, torna os favores dos deputados mais caros e favorece a gastança com viés populista para tentar reverter as questões.

Não se iluda com o refresco proporcionado pelo USD caindo de 6.20 para 5.80, ele tem nome e sobrenome. O nome chama Donald Trump, onde o refresco do USD acontece em meio a acomodação da chegada do novo governo americano e o sobrenome é recesso parlamentar, dando uma trégua ao noticiário fiscal por assim dizer.

Nossa perspectiva local é ruim, muito ruim… Terrível para ser sincero.

Recapitulando, temos na equação um governo corrupto negociando junto a um congresso corrupto, um ministro da fazenda inapto e incapaz, um instituto de estatística corrupto e mentiroso em um cenário pré-eleitoral com a popularidade de um presidente decrescente junto com um tesouro nacional sem ter de onde tirar dinheiro.

Você não precisa ser gênio para avaliar que a situação não é das melhores.

A recente crise do PIX mostrou que o governo não tem mais folego político, forças políticas e apoio popular para aumentar me criar mais impostos, o que perante ao mercado aliviaria a situação dando um espaço teatral aos infindáveis gastos.

Descartando o aumento e criação de impostos no passo necessário para atender ao apetite do feudo por mais dinheiro, restam duas alternativas sobre a mesa.

A alternativa 1 é austeridade, a redução do estado, como por exemplo um grande e significativo corte de privilégios de castas como a do judiciário e dos militares, e uma grande otimização da máquina pública e seus recursos, uma redução de impostos para quem produz e a redução de incentivos ao nada fazer proporcionada através de dinheiro grátis.

A alternativa 2 é imprimir dinheiro, aumentar as regalias dos senhores feudais do alto funcionalismo e expandir o UBI (Universal Basic Income – o auxílio Brasil por exemplo) e assim garantir base de apoio e consequentes votos para 2026.

Explorando um pouco mais a alterativa 2, já são mais de 56 milhões de brasileiros atendidos pelos programas sociais, dos quais são estimados que 42 milhões são eleitores. Some esse número aos 12 milhões de funcionários públicos Federais e a base de eleitores para perpetuar o atual governo parte de 54 milhões de votos, independente do caos.

Lembre-se que a classe média é uma câmara de eco, em que ela prega e protesta com ela mesma. Ela é numericamente inferior, não tem voz perante os senhores feudais. Na prática, além de cômodo, o grande incentivo do governo é arroxar e tirar dinheiro da classe média para expandir regalias do feudo e distribuir dinheiro grátis via UBI. Perde-se um voto em detrimento ao ganho de vários.

A alternativa 1 nos tiraria lentamente do buraco.

A alternativa 2 caminha pelos trilhos da Argentina de Cristina e Alberto Fernandez.

Se você acredita que o governo brasileiro irá optar pela alternativa 1, Tesouro Direto e ações na B3 fazem perfeito sentido.

Se você tende a acreditar que a alternativa 2 é mais provável, a janela para que você tenha Bitcoin está ficando estreita. Nesse cenário, Bitcoin a 20 mil, 40 mil ou 200 mil dólares fará pouca diferença quando comparada a destruição potencial de patrimônio que se desenha até as próximas eleições.

O cenário mais provável para o Brasil, você decide!

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