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Blog da HashInvest

A Hora do Leão

Postado em 18/07/2024

Nome do Autor gerson

Mais um trimestre chegando ao fim, que venha o próximo trimestre!

Esse início de ano foi bastante movimentado no universo das Criptomoedas, desde as polêmicas “fakenews” que eram verdadeiras sobre a aprovação dos ETFs a vista nos Estados Unidos da América até sua efetiva aprovação. Os ETFs a vista de Bitcoin nos Estados Unidos vem sugando tudo que aparece como disponível no mercado e como consequência o Bitcoin atingiu novas máximas históricas superando os USD 70.000,00 ainda antes mesmo do halving (evento que acontece de 4 em 4 anos onde a recompensa pela mineração de Bitcoin é reduzida pela metade).

Considerando que grandes investidores institucionais, incluindo fundos de pensão, começam a manifestar oficialmente intenção de investirem em Bitcoin somado à constante redução das novas emissões de Bitcoin reforçam as expectativas de um potencial de valorização inimaginável. Some-se a isso a necessidade cada vez mais evidente de possuir ativos livres e incensuráveis em toda a parte do planeta e terá um gostinho do que pode estar por vir.

Governos, principalmente aqueles com viés populista e arrecadatório, também não querem ficar de fora da festa e no Brasil em especial já temos uma grande lambança se formando, entretanto ainda cheia de oportunidades do ponto de vista fiscal mesmo àqueles que reportam devidamente ao leão.

Em minha visão, quem não vive à margem da sociedade, deve declarar seus investimentos ao imposto de renda pois futuramente poderia ter dificuldades de explicar ao fisco a origem da sua riqueza.

Vou apresentar brevemente os mecanismos atualmente existentes no Brasil de reporte, controle e obrigações no que tange investimentos em Criptomoedas por pessoas físicas residentes fiscais no Brasil bem como indicar alternativas para algumas situações específicas, de acordo com as regras e interpretações vigentes no momento em que escrevo esse texto (tudo pode mudar…). Antes de começar apenas uma ressalva para evitar confusões, tudo que mencionarei se refere ao investimento direto em Criptomoedas e não se aplicam a investimentos indiretos através de fundos de investimentos ou ETFs, pois estes possuem regras próprias de declaração e fiscais.

Não existe no Brasil nenhuma classe de ativos para fins tributários específica para Criptoativos, sendo então aplicável a estes as regras gerais. Entretanto, a Receita Federal do Brasil vem ano a ano criando espaços e ampliando as informações requeridas para ter maior visibilidade e controle.

A regra geral fiscalmente falando em que os Criptoativos são enquadrados é a de bens de pequeno valor. Ou seja, fiscalmente falando comprar e vender um carro é equivalente a comprar e vender uma fração de Bitcoin. Nessa regra geral, vendas de até R$35.000,00 por mês são isentas de impostos independe do tamanho lucro. Se vender mais de R$35.000,00 de um mesmo ativo no mês deverá ser apurado no mês subsequente o lucro (diferença entre o preço de venda e o custo de aquisição) e sobre ele pagar o imposto através de uma DARF em alíquota progressiva, começando em 15% sobre o lucro.

Em 2018 a Receita Federal do Brasil publicou a instrução normativa 1888 que instituiu obrigações acessórias aos investidores de Criptoativos e empresas nacionais que atuam nesse mercado. Resumidamente, as empresas nacionais devem reportar mensalmente TODAS as transações com Criptomoedas de seus clientes e as pessoas físicas que negociarem mais de R$30.000,00 dentro de um mês, seja em Exchange no exterior ou de pessoa a pessoas, deveriam acessar o site da Receita e informar suas operações.

Em relação à declaração anual de ajuste do imposto de renda da pessoa física, primeiramente a receita orientou incluírem seus ativos na ficha de bens e direitos. Em 2023 referente a 2022 já criou um código para Criptoativos (grupo 8) e subcódigos para segregar entre Bitcoin, Altcoin, Stable coin e outros. Em 2024, referente a 2023, em evolução ao ano anterior a Receita ta pedindo um maior detalhamento em campos objetivos como CNPJ do custodiante, especificação do Criptoativo e se é nacional ou estrangeiro. Esse último ponto, principalmente em virtude da nova Lei que trata dos investimentos no exterior aprovada e sancionada no Brasil no final de 2023. Mais uma vez, Criptoativos entraram de gaiato e foram enquadrados nas regras de investimentos no exterior quando forem investimentos no exterior, coisa que na época ficou a critério da Receita Federal definir como seria essa classificação, normatização essa que veio apenas com o lançamento das instruções normativas para a declaração anual do imposto de renda de 2024 (referente a 2023).

A partir de 01/01/2024 passam a valer as novas regras de tributação diferenciando os Criptoativos se no Brasil ou no exterior. No Brasil seguem as regras gerais, no exterior passa a valer a alíquota de 15% sobre o lucro com apuração anual e sem limite para isenções.

LEMBRETE: Declarar é diferente de pagar imposto. A nova regra para investimentos no exterior não anula e nem modifica as obrigações acessórias da instrução normativa 1888.

A definição de se é nacional ou exterior é bastante simplificada, dizendo apenas que se os ativos forem negociados ou custodiados no exterior devem ser tratados como exterior. Entretanto não faz menção em relação a eventos de nacionalização e ou exportação desses ativos criando ainda mais confusão, pois as fronteiras não são muito bem definidas para esse tipo de ativo.

Sendo assim, parte-se de interpretações e as que mais tenho escutado definem que para declaração do evento (compra ou venda) utiliza-se a localidade onde foi realizada a operação, enquanto para custódia como na declaração anual de imposto de renda utiliza-se a nacionalidade da custódia naquele momento (se você é residente fiscal no Brasil, hardware wallets devem ser consideradas nacionais). Já para fins de tributação tem-se adotado uma vez que o fato gerador é na alienação, então esta ditaria se nacional ou não.

Para movimentações de até R$35.000,00 por mês evidentemente fica mais interessante utilizar-se das regras gerais nacional uma vez que é isento de impostos. Entretanto traders (aqueles que ficam comprando e vendendo) e investidores que movimentam muitos milhões passa a ser mais interessante ser tributado no exterior uma vez que a alíquota é fixa em 15% e não progressiva, a apuração é anual e permite compensação dos prejuízos (importante para traders).

Enfim, se você não quer dor de cabeça e quer minimizar obrigações acessórias e otimizar seus impostos eis a melhor alternativa:

  1. Compre nacional que isso eliminará a necessidade de seu reporte mensal individual para a receita federal (obrigação acessória da 1888);
  2. Se for alienar até R$35.000,00 dentro mês faça através de uma empresa nacional, pois isso não só zera seu imposto sobre esse lucro como não exige nenhuma burocracia adicional de reporte (não precisa gerar DARF);
  3. Se for alienar acima de R$35.000,00, uma única vez no ano realize pela nacional e pague sua DARF com 15% sobre o lucro; entretanto se for movimentar valores acima de R$35.000,00 em mais de um mês já compensa sair pela gringa, pois passa fazer a apuração anual com compensação de eventuais prejuízos (entretanto cada mês que movimentar acima de R$30.000,00 precisará reportar diretamente na receita federal devido a instrução normativa 1888).

Como fazer isso na prática? Invista com a HashInvest. Uma empresa nacional que elimina sua necessidade de se preocupar com obrigações acessórias e lhe permite aproveitar os benefícios da isenção nacional com a flexibilidade de resgate em Criptomoedas para que você possa alienar no exterior quando mais conveniente.

Os relatórios auxiliares para declaração de imposto de renda 2024 estão disponíveis na área logada já no novo padrão conforme o programa da Receita Federal.

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A governança de uma rede descentralizada

A governança de uma rede descentralizada

Nessa segunda metade de setembro foi decidido que a próxima atualização da rede Ethereum, chamada Pectra, será menor do que inicialmente planejada. No caso, decidiu-se por postergar a implementação de algumas funcionalidades tidas como muito complexas. 

Ao ler a notícia sobre essa mudança de planejamento, fiquei me perguntando quem tomou essa decisão e como foi o processo. Isso porque, assim como as transações, a governança da rede Ethereum também é descentralizada. Ou seja, não existe um CEO que escolhe quando e quais mudanças vão ocorrer. Por isso, fui tentar entender como e quem determina o destino desta rede. 

No caso, as atualizações que vão ao ar no Ethereum são decididas através de um processo colaborativo e transparente que envolve toda a comunidade. Este processo tem as seguintes etapas: 

  1. Propostas de Melhoria do Ethereum: Qualquer pessoa pode sugerir mudanças criando um documento chamado EIP, sigla que em português significa Proposta de Melhoria do Ethereum. Este documento descreve as especificações técnicas e a justificativa para a alteração. 
  2. Discussão Comunitária: A EIP é revisada e discutida pela comunidade, incluindo desenvolvedores, pesquisadores e outros interessados. Esta discussão geralmente ocorre em fóruns como ethresear.ch, Ethereum Magicians e no servidor Discord de P&D do Ethereum. 
  3. Construção de Consenso: Através dessas discussões, a comunidade trabalha para chegar a um consenso sobre a necessidade das mudanças. Este processo envolve abordar quaisquer preocupações e refinar a proposta. 
  4. Aprovação Formal: Uma vez que há um amplo acordo, a EIP passa por um processo de aprovação mais formal, que pode incluir votos dos interessados e revisões técnicas adicionais. 
  5. Implementação: Se aprovada, as mudanças são implementadas em uma futura atualização da rede. Essas atualizações são agendadas e comunicadas com antecedência para garantir uma transição suave. 

Pode parecer um processo burocrático, mas todo cuidado é pouco quando se modifica uma rede estável, que funciona 24/7 e que movimenta bilhões de dólares por dia. Em sistemas assim, qualquer alteração precisa ser meticulosamente testada e comunicada aos interessados com bastante antecedência.  

Neste sentido, a comunidade da rede Ethereum tem conseguido ser consistente em seguir o processo citado acima e em entregar novas funcionalidades com segurança. Por exemplo, há alguns anos (em 2021), reformularam toda a rede e a migração levou poucos minutos. Desde então, novas atualizações têm sido lançadas normalmente uma vez por ano.   

Seguindo estas diretivas, a atualização Pectra deve ir ao ar no primeiro semestre de 2025 com provavelmente oito EIPs, que devem otimizar o armazenamento de dados e melhorar a forma de armazenamento dos Ethers. 

Você é um investidor racional?

Você é um investidor racional?

Quão racional é você quando o assunto é cuidar do seu dinheiro? Se você assina essa newsletter é porque no mínimo tem algum interesse no tema investimentos, preservação patrimonial e soberania sobre seu dinheiro.

Esse texto não é em hipótese alguma uma recomendação de investimento ou uma carteira recomendada, mas é um exercício válido para a sua reflexão do que você está fazendo com o seu dinheiro e o planejamento que faz para seu futuro.

Antes de começar a responder as perguntas objetivas abaixo, responda a si mesmo se você se autoconsidera um investidor racional e se a sua carteira de investimentos é concentrada em alguma classe de ativos ou em algum ativo em especial. Não precisa ser ferrinho de dentista, mas veja se a sua carteira reflete minimamente ao seu racional (que deve ser utilizado para responder as perguntas abaixo):

  1. Você acredita que existe uma fórmula secreta para ficar rico sem esforço e nem risco?

(  ) SIM

(  ) NÃO

  • Você acredita que empresas estatais listadas em bolsa são livres de influência dos governos e que ela prioriza no retorno ao acionista?

(  ) SIM

(  ) NÃO

  • Você acredita que governos por terem o monopólio da “impressão” de dinheiro podem gastar mais do que arrecadam indeterminadamente que nunca deixarão de pagar as suas dívidas em dia?

(  ) SIM

(  ) NÃO

  • A inflação medida pelo IPCA reflete bem a inflação que você sente no seu bolso dia após dia?

(  ) SIM

(  ) NÃO

  • Você fica feliz quando quer movimentar um determinado valor da sua conta corrente em uma determinada emergência e o banco pede para você comparecer pessoalmente na agência ou esperar 24 horas para poder realizar a transação?

(  ) SIM

(  ) NÃO

  • Você acredita que os gestores de fundos de investimentos nunca incluem “títulos podres” no meio das carteiras dos fundos para beneficiar terceiros que não aos cotistas daquele determinado fundo?

(  ) SIM

(  ) NÂO

  • Você acredita que o gerente do seu banco ou agente autônomo de investimentos faz as indicações para você aplicar seu dinheiro baseado em seu perfil de investidor e não com base nos produtos que mais irão gerar comissões ao vendedor?

(  ) SIM

(  ) NÃO

  • Você acredita que é normal as recomendações de investimentos de longo prazo (para alguns anos no mínimo) mudarem todos os meses e isso não ocorre para manter os clientes girando as suas carteiras pagando mais e mais comissões para o banco ou corretora?

(  ) SIM

(  ) NÃO

  • Você acredita que a lei da oferta x demanda é uma balela e que a escassez da moeda não influencia em seu valor?

(  ) SIM

(  ) NÃO

  1. Você acredita que as moedas fiduciárias (como Real e Dólar por exemplo) tem lastro e coisas que já aconteceram no passado como Plano Collor, confiscos, não pagamento de precatórios entre outras são impossíveis de acontecer nos dias de hoje?

(  ) SIM

(  ) NÃO

Podia fazer muitas outras perguntas para cobrir mais e mais ativos e classes de ativos, mas a ideia é que em 10 perguntas você reflita se a sua carteira de investimentos é compatível com aquilo que você acredita… vamos para as respostas:

  1. Se você respondeu sim, você é um forte candidato para “investimentos” em fraudes como pirâmides. Se você respondeu não e for racional não colocaria nenhum centavo sequer em ofertas tentadoras que são boas demais para serem verdades ainda mais sem risco ou esforço e com garantias de resultados.
  2. Se você respondeu sim você deve concentrar seus investimentos em empresas estatais como Petrobras por exemplo, entretanto caso leia jornais deveria saber o qual prejudicial é a interferência recorrente dos governos em suas empresas e sabendo disso seria racional e prudente se manter afastado desses ativos.
  3. Se você acredita no governo e no papai noel e respondeu sim, mandando para o espaço todos os testes empíricos da responsabilidade fiscal sobre o crescimento e a inflação do país enfie seu dinheiro em títulos públicos para 2050 e não tem mais nada a temer. Já se respondeu não teria um medinho dos títulos públicos em especial os de longo prazo.
  4. Se você respondeu SIM, se entupa de títulos atrelados ao IPCA e me escreva para contar em qual parte do universo você vive. Se respondeu NÃO seria muito preocupante atrelar boa parte dos seu patrimônio em um índice que não representa a sua realidade.
  5. Se respondeu SIM deixe todo seu dinheiro no banco que impede você de utilizar o seu dinheiro mesmo que em uma emergência e isso pela sua própria segurança. Sim existem alternativas caso tenha respondido não.
  6. Se você respondeu SIM, relaxe e nem precisa confiar na gestão do seu fundo. Pode abrir o app do seu banco ou corretora e escolher qualquer fundo da cor que mais gostar.
  7. Se você respondeu SIM imagino que siga à risca as indicações do seu gerente ou do seu agente autônomo, certo? Agora se respondeu NÃO seria muito estranho seguir cegamente essas indicações.
  8. Se respondeu SIM é porque acredita que os fundamentos para o longo prazo são firmes e embasados no angu e, portanto, é natural que mudem todos os meses mesmo que isso acarrete em elevados custos em taxas, comissões e corretagens para você. Se respondeu NÃO e mesmo assim fica girando a sua carteira que tem foco no longo prazo parece que tem algo irracional na sua cabeça.
  9. Se você respondeu SIM e não tem interesse em descobrir a verdade, enfie seus reais embaixo do colchão. Só não vale ficar triste que o dinheiro de toda a sua vida não vai dar para comprar uma garrafa de cachaça na aposentadoria para afogar as mágoas.
  10. Se você respondeu SIM, deixar TODO o seu patrimônio disponível para as vontades dos governos não é uma preocupação.

Se você respondeu NÃO para uma ou mais perguntas acima, não seria racional deixar o Bitcoin e o Hash5 de fora da sua carteira. Quanto mais NÃOs você respondeu, mais racional seria o aumento e concentração da sua exposição ao Bitcoin e Hash5.

E aí, você é um investidor racional?

O que em que o Bitcoin se tornará inútil

O que em que o Bitcoin se tornará inútil

A pujante economia alemã acabou de apresentar mais um PIB de fazer o queixo do mais cético cair. As exportações de carros e maquinário de mecânica de precisão disparam e garantem o vigésimo quinto trimestre de crescimento.

As políticas francesas de fronteiras fechadas e tolerância zero com a imigração ilegal se tornaram um exemplo para a Europa, e passados mais de 10 anos do fim da cruzada contra os fazendeiros e o abandono da histeria climática, o continente é hoje autossuficiente em comida.

Além da Alemanha e França, Espanha, Itália, Polônia, Áustria e demais economias relevantes prosperam com a abundante energia nuclear, barata, eficiente e segura, que foi o motor da industrialização bem-sucedida do velho continente.

A juventude tem emprego e perspectiva, abundância de comida e energia. Dentro desse cenário o que ninguém imaginava se tornou realidade, a reversão da crise demográfica. Mulheres jovens grávidas de seus terceiros e quartos filhos sendo essa a mola propulsora da revigorada indústria da construção civil que não mostra sinal de desaquecer.

Vendo sua hegemonia em risco com a nova renascença Europeia, os Estados Unidos colocaram o plano de superavit em curso.

Austeridade e eficiência foram as palavras de ordem nos anos que se sucederam. Uma lei aprovada que prevê a prisão de 20 anos em regime fechado sem direito a condicional para congressistas que entregassem déficits a partir da estabilização da dívida, hoje abaixo de USD 10 Trilhões e caindo a passos largos foi o incentivo necessário para a tão sonhada renovação do quadro político americano.

Políticos de carreira com décadas de senado e congresso, viciados em dívidas renunciaram voluntariamente a suas carreiras, com medo da prisão.

A dívida está sendo paga e novas emissões de Tesouro não serão necessários pelo décimo segundo ano consecutivo. A inflação é literalmente zero e o benefício da redução de preços trazidos por eficiência e tecnologia que antes eram chamamos de deflação, hoje chegam aos bolsos das famílias.

Se tornou obvio que tecnologia e eficiência reduzem o custo de vida e deixaram de ser usados como muletas para artificialmente expandir o volume de dinheiro, fazendo que com a grande população não percebesse os preços crescentes.

Tanto na américa quanto na Europa, subsídios e o dinheiro de graça para populismo não são mais necessários, e pelo contrário, distribuir dinheiro sem que exista fonte de financiamento é crime.

Há um consenso que tanto o FED quanto o BCE devam ser extintos após o pagamento da dívida, em menos de uma década.

Os impostos são decrescentes a medidas que as economias prosperam. É necessário um percentual cada vez menor de contribuição das populações para manter estados mínimos e eficientes.

A prosperidade encolheu os estados. As pessoas pagam por suas escolas, hospitais, transporte e ainda sobra para poupar. Não há mais brechas para a corrupção.

Localmente, o Brasil vive seus primeiros dias após se restabelecer do colapso. A austeridade em terras locais não veio por bem, veio por mal.

Revoltados com a inércia das lideranças locais, protestos tomaram as ruas diuturnamente por meses. A classe empresarial se uniu e absolutamente nenhuma DARF foi paga. Todas as trocas e compensações financeiras foram feitas fora da moeda estatal.

Para conter a potencial revolta de militares e do judiciário, o governo central se viu obrigado a imprimir o dinheiro para pagamento de salários do alto clero do feudo estatal, levando a nação a uma crise hiperinflacionária sem precedentes, fazendo frente a República de Weimar nos livros de história.

Com o auxílio da tecnologia, naturalmente comerciantes passaram a aceitar qualquer moeda que não fossem reais em seus estabelecimentos. No Sul, era comum ver a preferência de pequenos comerciantes de praia para receber em pesos argentinos. Qualquer coisa que não fossem reais era bem-vinda.

Tardiamente, como o de costume, diante da convulsão social não restou alternativa a não ser clonar as leis americanas.

Em um sinal de boa fé para restauração da ordem, os 11 ministros do supremo foram encarcerados. Militares, que se comprometeram a não interferir na nova assembleia constituinte que emergira do povo e concordaram em abrir mão de seu estado paralelo de justiça, educação, saúde e previdência.

Para ser constituinte foi necessário reputação ilibada, nunca ter passado pela política e ter sido responsável pela geração acumulada de ao menos 100 empregos ao longo de sua carreira.

O Brasil finalmente tem esperança de dias melhores.

De forma geral, temos um novo planeta terra.

No novo mundo, jovens anseiam em empreender.

Funcionários públicos são pouco e ganham salários de mercado.

Sintomas de pensamento socialista são tratados com acolhimento e como a doença mental, como de fato são.

Não existe censura. A liberdade de expressão é plena e as pessoas entendem perfeitamente a lei natural da causa e consequência de seus atos.

O judiciário ao redor do globo é eficiente, pois a inteligência artificial assumiu mais de 90% do trabalho de interpretação objetiva das leis e aos humanos restou o tratamento caso a caso e o bom senso que nunca será ensinado as máquinas.

Corrupção é crime capital, junto com estupro e pedofilia, os únicos casos globalmente aceitos de pena de morte.

O fim da era das dívidas artificias eternamente roladas trouxe abundância, fartura e prosperidade.

Nesse dia, o Bitcoin, caso não tenha sido um dos pilares e principais ferramentas dessa revolução, terá se tornado, temporariamente, inútil.