Já estamos na newsletter de abril de 2023! Quase 4 meses de governo e os temores, principalmente em relação a economia, vem se confirmando em velocidade recorde. O grande projeto do governo para esse primeiro semestre é o tal Arcabouço Fiscal que vem para substituir o antigo teto de gastos.
A teoria linda de liberar o desembolso condicionado a uma fração do que se arrecada não se sustenta nem mesmo antes do arcabouço fiscal ser aprovado. Esse projeto, como sugerido pelo governo, é uma estrutura formalizada para assaltar os brasileiros e liberar as gastanças seja para conchavos políticos, interesses próprios e quem sabe se der alguma coisa para o “tal pobre no orçamento”.
Em nenhum momento foi considerada a possibilidade de enxugar despesas supérfluas, cortar benesses e aumentar a eficiência dos serviços públicos. O que importa é aumentar a arrecadação e criar mais regras de desvio dos controles fiscais. O tal arcabouço fiscal é uma falácia!
Assim como o governo anterior fura teto, o governo atual que cria a ilusão de um arcabouço para controle e responsabilidade fiscal já sugere que despesas extraordinárias fiquem fora dos controles fiscais, aportes em estatais também devem ficar de fora, o polêmico piso da enfermagem também tende a escapar dos supostos controles…
Quais controles fiscais que teremos? Qual a responsabilidade com as contas públicas que teremos?
Antes mesmo de aprovar o lindo arcabouço fiscal, já com licenças para gastar “por fora”, o nosso digníssimo Ministro da Fazenda, cumprindo ordens do Senhor Presidente, está literalmente atirando para todos os lados em busca de aumentar a arrecadação. Tudo será taxado, talvez até o ar que respiramos (tomara que ele não leia meu texto… mas um imposto tipo IPVA para todos aqueles que respiram… estou brincando com aquela risadinha de nervoso enquanto escrevo). A única exceção é aquela que gerou revolta em uma grande base de eleitores, independente de se tratar muitas vezes de contrabando ou de produtos oriundos de trabalhos análogos à escravidão lá no continente Asiático, como bugigangas de até US$50 de pessoa física para pessoa física que continuarão sem taxação depois da repercussão negativa que o assunto tomou.
Quem ainda acredita que na provável reforma tributária a ser proposta no segundo semestre deste ano não teremos aumento de impostos de forma geral infelizmente está na categoria dos crentes em papai noel, coelho da páscoa e similares… se tiver uma proposta de reforma tributária no segundo semestre por este governo e eu estiver enganado, podem vir me cobrar…
Enfim, taxação para todos os lados e aumento de impostos resultarão invariavelmente em aumento de preços para os consumidores finais. Isso significa INFLAÇÃO (mais inflação). Inflação descontrolada e irresponsabilidade fiscal é uma bela receita já conhecida do CAOS.
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