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Bitcoin é Ativo Intangível, segundo o IFRIC

Postado em 11/11/2019

Nome do Autor gerson

O Comitê Internacional de Interpretações de Relatórios Financeiros, da sigla IFRIC em inglês (International Financial Reporting Interpretations Committe) definiu em sua última reunião realizada em Londres no último mês de junho que as Criptomoedas não são dinheiro para fins contábeis. O tratamento a esta nova classe de ativos é: Ativo Intangível. Essa informação veio a público através de uma publicação do “ The Korean Times” em 23 de setembro.

O IFRIC é uma organização internacional sem fins lucrativos que padroniza o entendimento e disponibiliza um conjunto de normas contábeis que são obrigatórias em mais de uma centena de países.

No Brasil, o Conselho Federal de Contabilidade instituiu através da resolução CFC n°1.055/05 o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que tem por objetivo o estudo, preparo e emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de contabilidade e reportes financeiros. Ativos Intangíveis são abordados no CPC 04 conforme descrito a seguir de forma resumida:

Conceito e definição: Trata-se de um ativo não monetário identificável sem substância física ou incorpóreo, isto é, possui valor econômico sem existência física. Representa direitos de uso de um bem ou direitos associados a uma organização.

Exemplos de ativos intangíveis mais comumente contabilizados: marcas, patentes, franquias, softwares, capital intelectual e etc…

Devido às peculiaridades de cada ativo intangível, estes ativos acabam sendo de difícil medição pela incerteza da mensuração dos seus valores e da estimação de suas vidas úteis. O Pronunciamento técnico discorre sobre as características básicas de um ativo intangível e sendo possível a definição do ativo e o custo mensurável com confiabilidade este é passível de ser registrado como tal nos balanços das empresas, caso contrário deverão ser registrados como despesa.

A contribuição do IFRIC, apesar de eu pessoalmente discordar, é valiosa em apontar um caminho de padronização mundial para interpretação desta nova classe de ativos (Criptomoedas). Porém muito cuidado, pois no Brasil pelo menos, seguindo a Lei n°11.638/2007 e o Pronunciamento CPC 04, no caso das Criptomoedas existirão muitas brechas para definição da mensuração e reconhecimento contábil das Criptomoedas nos balanços patrimoniais das empresas (a não ser que venha a ser definido que obrigatoriamente esta classe de ativos intangíveis deverão ser contabilizadas ao preço de custo ou a definição de um câmbio “oficial”). Sem entrar no mérito de ser um ativo intangível com vida útil indefinida, o que livraria os ativos de sofrerem amortização, entretanto teriam que passar por testes de impairment anualmente ou sempre que houver qualquer sinal de que o ativo tenha se desvalorizado (baseado em qual taxa de câmbio no caso das Criptomoedas?). Enfim, a discussão está apenas começando e como isso será tratado e implementado acredito eu ainda levará um longo tempo de amadurecimento. Mas é fato que no caso da Criptomoedas o registro a valor de custo nos balanços patrimoniais em nada contribuirão para avaliação de valor patrimonial daquela empresa e tampouco para qualquer análise de saúde financeira. Daí vem o principal motivo de minha discordância do tratamento como ativo intangível… e caso venha a se adotar uma regra para câmbio para fins de registro ou impairment? Deixaria de ser ativo intangível!

Vale um esclarecimento que isso em nada afeta as pessoas físicas, mas afetará a contabilidade e o fiscal das pessoas jurídicas que possuam Criptomoedas…

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Memecoins: a piada que chegou à presidência

Com a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, há uma grande expectativa de políticas mais favoráveis do governo americano em relação às criptomoedas (escrevo esse texto antes da posse). No entanto, a única certeza que temos até o momento é o lançamento das meme coins, TRUMP e MELANIA, pelos respetivos homenageados (presidente e primeira-dama). Juntas, essas duas meme coins já chegaram a valer mais de USD 14 bilhões.

Uma meme coin é uma criptomoeda baseada em memes ou piadas da internet. Geralmente, elas são criadas como uma forma de humor ou sátira, mas algumas acabam ganhando valor significativo impulsionadas principalmente pela comunidade e pelo hype nas redes sociais. Outras celebridades como Elon Musk, Caitlyn Jenner, Iggy Azalea também resolveram lucrar dessa forma.

Além da possibilidade de ganhos significativos, hoje é muito fácil do ponto de vista técnico criar uma moeda digital. Inclusive, já existem sites como Pump.fun e Token Tool, que tornam esse processo simples como preencher um formulário online. Contudo, se o processo de criação é rápido, paga-se para que uma nova moeda seja listada por sites e exchanges. O lançamento “sério” de uma moeda custa entre USD 5.000 e USD 50.000.

Por ser tão fácil e o investimento baixo, segundo agregadores, todos os dias entre 40.000 e 50.000 novos tokens de criptomoedas são criados. Durante períodos de hype, esse número pode chegar a 100.000. No entanto, muitas dessas iniciativas têm poucas horas de vida.

Obviamente que nem tudo são flores, especialmente para projetos que não tem o homem mais poderoso do mundo e nem o mais rico como garotos propaganda. Ainda segundo a plataforma DREX, a maioria dos projetos de meme coin (89%) tem um valor de mercado entre 0 e $USD 1,000. Apenas 5% das meme coins tinham um valor de mercado acima de $10 milhões em março de 2024.

Além disso, a volatilidade dos preços das meme coins é um dos aspectos mais marcantes desse segmento. Essas moedas podem experimentar oscilações extremas de valor em curtos períodos. Eventos como tweets de celebridades e notícias de parcerias podem causar aumentos repentinos nos preços. Da mesma forma, quedas igualmente rápidas acontecem quando o interesse diminui ou surgem preocupações sobre a sustentabilidade dos projetos.

Por exemplo, o preço do Dogecoin ($DOGE) viu um aumento meteórico após uma série de tweets de Elon Musk, apenas para experimentar quedas substanciais quando o entusiasmo inicial esfriou. O que parece estar acontecendo com as moedas TRUMP e MELANIA.

Por isso, a não ser que você compre uma meme coin por brincadeira ou piada, é muito difícil que acerte o momento certo de entrar nesse “investimento”. Você terá que acertar qual, dentre os milhares de projetos, será colocado em destaque por uma celebridade de alcance global.

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2025 já está voando

Parece que foi ontem que o ano de 2024 terminou. 2025 era esperado com muitas expectativas…

E não decepcionou… 2025 começou bastante animado e já vamos completando o primeiro mês do ano. 1/12 do ano já se foi…

Em janeiro todos os olhos do mundo econômico se voltaram ao tio Sam. Donald Trump assumiu a cadeira mais importante da maior potência econômica e militar do planeta num estilo bem caricato e pistola. Assinou pilhas de decretos de todos os tipos, assuntos e gostos… se pautou no auge da arrogância já conhecida e nada diferente daqueles que o elegeram esperava. Não vou me atrever a analisar seus decretos, veracidades, pontos positivos e nem negativos. Vou me ater ao fato do Bitcoin e demais ativos virtuais terem passado em branco no dia 1 do novo mandato de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos.

Entretanto, movimentos de substituição na presidência da SEC (equivalente à CVM nos EUA) e a criação de uma comissão para o desenvolvimento de uma regulação pró-Bitcoin e cia foi suficiente para alavancar as cotações para novos ATH. Já na semana seguinte uma startup chinesa, DataSeek, chacoalhou o mercadoi de ações norte-americano. Em especial a Nvidia e outras bigtechs derreteram. Nenhuma relação direta com o Bitcoin, mas o efeito colateral dos mercados como um todo derrubaram o Bitcoin para baixo dos 100 mil dólares outra vez. Para a tristeza dos haters, rapidamente o Bitcoin se recuperou e voltou a ser transacionado acima dos 100 mil dólares.

Toda essa novela se passou em menos de 30 dias e certamente teremos muito mais nos próximos 11 meses. Essa emoção toda certamente será convertida em volatilidade e na média as expectativas são animadoras. Importante salientar que todos esse movimentos e ruídos são apenas catalizadores de preço de curto a médio prazo. Quando pensamos no protocolo matemático, esses ruídos têm interferência zero no Bitcoin. Preços subindo ou preços caindo o Bitcoin seguirá com sua escassez e sua descentralização. Os fundamentos que levam ao real valor do Bitcoin são justamente a sua escassez e sua descentralização.

Descentralização confere segurança e soberania ao indivíduo enquanto a escassez por protocolo matemático (descentralizado) reverte parte de seu valor em preço. Quanto maior for a demanda por algo escasso maior será seu preço. Quanto maior for o preço de um ativo seguro pelo qual cada indivíduo tem a soberania sobre ele tem um valor incalculável nos dias atuais. Justamente essa frase “nos dias atuais” que faz a procura por Bitcoin aumentar gradativamente retroalimentando esse círculo virtuoso.

No início era coisa de nerd, hoje já superamos o ciclo dos indivíduos e estamos ganhando velocidade no ciclo dos institucionais e talvez entrando simultaneamente no ciclo dos países. E nisso o catalizador que comentei lá no início ganha relevância pois pode acelerar a adoção de empresas e países para constituírem suas reservas em Bitcoin. Enquanto ruídos pontuais como “DataSeek” em nada interferem nesse processo de adoção ou no protocolo do Bitcoin, ou seja, zero influência nos fundamentos.

Enquanto governos e países forem controladores, intervencionistas e gastadores a tendência é de valorização do Bitcoin em relação às moedas fiduciárias (reais, dólares e etc…). Elimine os ruídos e foque nos fundamentos e seja feliz! Que venha o futuro.

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O cenário mais provável para o Brasil

Abrimos a segunda metade do atual governo com perspectivas excelentes para quem vive no padrão Bitcoin e perspectivas não tão excelente para quem vive no padrão de Real brasileiro.

Se no dia 7 de janeiro o governo faz propaganda que o déficit primário (leia a newsletter 149 sobre esse tema onde explico que déficit primário em si já é um número mentiroso e pouco útil) de “apenas” 0,1% do PIB, no dia 27 o pesquisador do Insper, Marcos Mendes detalha que ele na verdade foi 9 (NOVE) vezes maior que o divulgado (basta uma breve pesquisa no Google para você ler inúmeras reportagens sobre o tema).

Mas não é só Haddad que está maquiando dados, o IBGE capitaneado pelo autodenominado “comunista” Márcio Pochmann tem sido alvo de um motim, em que altos diretores da instituição protestam e reclamam pela falta de autonomia e uso político da instituição, se dividindo entre carta de repúdio e chegando ao extremo do pedido de exoneração.

O IBGE jura que a inflação de 2024 fechou abaixo de 5%. Nessa altura do campeonato, imagino que você já tenha verificado perante a sua realidade que a inflação real é algo entre 3 a 4 vezes isso.

O mesmo IBGE divulga desemprego nas mínimas, porém esquece de combinar com os russos, que divulgam gastos com seguro-desemprego nas máximas e crescentes.

Junte a esse caldeirão a recente pesquisa de popularidade do governo, no dia 27 de janeiro, em que pela primeira vez o governo é mais mal avaliado do que bem avaliado e apertem os cintos.

Popularidade em baixa encarece a barganha com nosso congresso corrupto, torna os favores dos deputados mais caros e favorece a gastança com viés populista para tentar reverter as questões.

Não se iluda com o refresco proporcionado pelo USD caindo de 6.20 para 5.80, ele tem nome e sobrenome. O nome chama Donald Trump, onde o refresco do USD acontece em meio a acomodação da chegada do novo governo americano e o sobrenome é recesso parlamentar, dando uma trégua ao noticiário fiscal por assim dizer.

Nossa perspectiva local é ruim, muito ruim… Terrível para ser sincero.

Recapitulando, temos na equação um governo corrupto negociando junto a um congresso corrupto, um ministro da fazenda inapto e incapaz, um instituto de estatística corrupto e mentiroso em um cenário pré-eleitoral com a popularidade de um presidente decrescente junto com um tesouro nacional sem ter de onde tirar dinheiro.

Você não precisa ser gênio para avaliar que a situação não é das melhores.

A recente crise do PIX mostrou que o governo não tem mais folego político, forças políticas e apoio popular para aumentar me criar mais impostos, o que perante ao mercado aliviaria a situação dando um espaço teatral aos infindáveis gastos.

Descartando o aumento e criação de impostos no passo necessário para atender ao apetite do feudo por mais dinheiro, restam duas alternativas sobre a mesa.

A alternativa 1 é austeridade, a redução do estado, como por exemplo um grande e significativo corte de privilégios de castas como a do judiciário e dos militares, e uma grande otimização da máquina pública e seus recursos, uma redução de impostos para quem produz e a redução de incentivos ao nada fazer proporcionada através de dinheiro grátis.

A alternativa 2 é imprimir dinheiro, aumentar as regalias dos senhores feudais do alto funcionalismo e expandir o UBI (Universal Basic Income – o auxílio Brasil por exemplo) e assim garantir base de apoio e consequentes votos para 2026.

Explorando um pouco mais a alterativa 2, já são mais de 56 milhões de brasileiros atendidos pelos programas sociais, dos quais são estimados que 42 milhões são eleitores. Some esse número aos 12 milhões de funcionários públicos Federais e a base de eleitores para perpetuar o atual governo parte de 54 milhões de votos, independente do caos.

Lembre-se que a classe média é uma câmara de eco, em que ela prega e protesta com ela mesma. Ela é numericamente inferior, não tem voz perante os senhores feudais. Na prática, além de cômodo, o grande incentivo do governo é arroxar e tirar dinheiro da classe média para expandir regalias do feudo e distribuir dinheiro grátis via UBI. Perde-se um voto em detrimento ao ganho de vários.

A alternativa 1 nos tiraria lentamente do buraco.

A alternativa 2 caminha pelos trilhos da Argentina de Cristina e Alberto Fernandez.

Se você acredita que o governo brasileiro irá optar pela alternativa 1, Tesouro Direto e ações na B3 fazem perfeito sentido.

Se você tende a acreditar que a alternativa 2 é mais provável, a janela para que você tenha Bitcoin está ficando estreita. Nesse cenário, Bitcoin a 20 mil, 40 mil ou 200 mil dólares fará pouca diferença quando comparada a destruição potencial de patrimônio que se desenha até as próximas eleições.

O cenário mais provável para o Brasil, você decide!

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