Que nós da HashInvest somos defensores fervorosos de uma regulação para as Criptomoedas no Brasil não é novidade para ninguém. Quanto mais evoluídas as normas e fiscalização, mais seguro e transparente será o mercado para todos.
Nesse sentido, apesar de ainda muito prematuro, podemos notar que o Brasil começou a dar seus primeiros passos e isso já nos enche de expectativas e esperanças. Na analogia com bebês, até pouco tempo mal estávamos engatinhando e agora já demos uns primeiros passos. O caminho é longo e ainda teremos muito a aprender e a evoluir, mas o importante é começar.
O primeiro passo formal no Brasil referente ao setor de Criptomoedas veio por parte da Receita Federal. Em 2018 lançaram uma consulta pública e em 2019 a instrução Normativa n°1888 foi publicada. Esta instrução obriga empresas de Criptomoedas a reportarem suas transações e a de clientes mensalmente para a Receita Federal do Brasil. A instrução é perfeita? Claro que não, longe disso… Mas é um excelente início para que a coisa tome forma.
A Comissão de Valores Mobiliários, apesar de Criptomoedas não serem valores mobiliários, vem amolecendo o seu coração e passou a permitir que fundos de investimentos tenham exposições indiretas em Criptomoedas (investimento no exterior em fundos de Criptomoedas onde estes sejam regulados). Ainda a CVM, pioneira em sandbox regulatório no Brasil, está muito animada com o potencial da tecnologia Blockchain (tecnologia do registro descentralizado que surgiu com o Bitcoin). No edital da consulta pública da Autarquia a tecnologia figura entre os 5 itens de maior interesse de serem testados.
O Banco Central do Brasil, que até então se limitava a divulgar circulares de alertas aos riscos passou a considerar a compra e venda de Criptomoedas em sua Balança Comercial. Tá certo que por orientação do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas não deixa de ser um primeiro reconhecimento de valor ao ativo Criptomoedas.
No congresso nacional, seja na Câmara ou no Senado, existem projetos de leis para regulamentar os Criptoativos em discussão…
Enfim, CVM, RFB, BC e Congresso Nacional se movimentando. Pela primeira vez passo a acreditar que agora é apenas questão de tempo, não mais de qual rumo que poderia ser seguido. Que venha a era da regulação e solidificação das Criptomoedas no Brasil.
