Para mim poucas coisas resumem o atraso do Brasil como os cartórios. Quem nunca perdeu um almoço numa bendita fila destas repartições que atire a primeira pedra. E o pior é que são poucas as ações práticas para tentar mudar essa realidade.
Nas últimas eleições presidenciais, o candidato João Amoedo veio com uma ideia audaciosa: substituir os cartórios por blockchain. Isto mesmo, o candidato do Novo propôs que a mesma tecnologia por trás das moedas digitais fosse utilizada para manutenção de registros públicos.
Esta não foi uma ideia original do candidato a presidente. Na verdade, já no final de 2015 ganhou certa notoriedade quando o governo hondurenho encomendou de uma startup americana uma proposta para a utilização de blockchain com este mesmo fim. Infelizmente o projeto não foi para frente, mas a ideia tem suas virtudes.
Um blockchain é baseado em assinaturas digitais. Esta solução matemática normalmente é usada para se comprovar a autenticidade de documentos. Com ela, pode-se garantir que uma mensagem foi criada por uma entidade conhecida que, por sua vez, não tem como negar ter enviado a mensagem e que o conteúdo não foi alterado. Voltando para os títulos de propriedade, o blockchain garantiria que a posse de um terreno foi transferida da pessoa A para a pessoa B, que a pessoa A autorizou a transação e que o documento de transferência não foi alterado.
Além disso, como o blockchain tem uma arquitetura descentralizada, não adiantaria incendiar um dos computadores conectado à rede (como convenientemente acontece aos registros de alguns cartórios). Os dados ainda assim ficariam disponíveis e inalterados.
Evidentemente que nem tudo são flores.
Como é noticiado frequentemente na mídia, exchanges de Criptomoedas podem ser hackeadas. O grande problema é o gerenciamento das chaves de criptografia que geram as assinaturas digitais. Se estas chaves forem perdidas, tudo que eu falei sobre segurança nos parágrafos anteriores foi perdido. Adeus Criptomoedas e adeus títulos de propriedade.
Em um país como o Brasil, que tem uma população com baixíssima escolaridade e conhecimento sobre tecnologia é uma mentira, pedir para o cidadão comum cuidar de uma sequência gigantesca de caracteres com todo o cuidado seria uma piada. A quantidade de pessoas que perderiam a casa ao clicar em um link que a tia mandou no grupo de WhatsApp seria gigantesca…
Evidentemente que a solução teria que ser trabalhada para evitar esse tipo de situação e camadas adicionais de segurança teriam que ser adicionadas. Meu ponto aqui é que ainda estamos a anos-luz de poder ter alguma solução totalmente digitalizada e automatizada.
Mesmo que os desafios sejam grandes, existe sim uma tecnologia segura e capaz de diminuir a burocracia vigente no país. Lembre-se disso da próxima vez que alguém vier dizer que Criptomoeda e blockchain só serve para lavagem de dinheiro e atos ilícitos.
