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Regulação das Criptomoedas pelo mundo

Postado em 02/07/2018

Nome do Autor gerson

Com o furor do final do ano passado, o Bitcoin e demais Criptomoedas passaram a figurar na imprensa e “rodas” de reguladores ao redor do mundo com bastante frequência. Liderado pelo ministro das Finanças Francês, foi incluído na pauta da cúpula do G20 no início deste ano um debate público sobre o Bitcoin.

De concreto, este encontro das 20 maiores economias do planeta não trouxe nada. Isso mesmo, nada. Entre nações favoráveis ao debate, existiam também diversas resistências em relação a discutir a regulação das Criptomoedas. A saída pela tangente foi de que se precisava de mais informações e melhor análise antes de se propor qualquer caminho para este debate. A única coisa boa, em teoria, foi o fato de mostrar que o G20 considera seriamente o tema de Criptomoedas como relevante e que veio para ficar, além de estabelecerem um prazo até julho deste ano para recomendações sobre como regular as Criptomoedas em todo o mundo. A expressão “em teoria” é por minha conta, meu ceticismo me impede de acreditar que teremos avanços significativos. Mas julho está chegando e eu continuo na torcida. Uma regulação, dentro das possibilidades, vai trazer mais segurança e transparência para este promissor mercado.

Entretanto, aparentemente, nem as nações favoráveis quanto às resistentes ao tema parecem levar a matéria no G20 muito na coletiva. Alguns países vêm desenvolvendo sua regras e controles por conta própria ou também por conta própria ignorando o que vem acontecendo em diversos países ou no próprio G20.

Segundo o serviço de notícias El Cronista, o presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, disse que as Criptomoedas não serão regulamentadas em seu país. No nosso país. Além disso, Goldfajn acrescentou que ele não necessariamente seguirá as recomendações do G20. Uma pena, mas em consonância com os comunicados realizados pelo Banco Central brasileiro em diversas oportunidades alertando para os riscos do Bitcoin e demais Criptomoedas (Moeda Virtual, no vocabulário do Banco Central) uma vez que as Criptomoedas não têm lastro em nenhum banco central e tampouco é regulado e fiscalizado pelo Governo. Em outras palavras: Não tenho nada a ver com isso e não quero depois ninguém reclamando… e digo mais: O Banco Central, pelo menos na atual gestão, nem quer se envolver com isso. Fico triste, é uma mistura de ignorância e desdém. Mesmo que não queira, uma hora não terá como escapar… Por que não transformar a ignorância em conhecimento e gerar oportunidades? Por hora o nosso horizonte no Brasil é imutável, nada de regulamentação para Criptomoedas. Ou seja, não é ilegal mas também não é regulamentado.

Outras nações já avançam de forma independente. A Austrália, que também não é ainda uma potência das Criptomoedas mundialmente falando, largou na frente. (Podia ser o Brasil, né? Mas não é).

A Austrália, de forma assertiva, já está implementando algumas regulações e controles para o mercado de Criptomoedas sem sufocar os players desse mercado no país.

Muito pelo contrário, são medidas racionais e progressistas que tendem a tornar a Austrália uma potência de Criptomoedas e trazer muitos benefícios para o país. Isso também certamente será benéfico para o mercado de Criptomoedas em geral.

Na Austrália, desde o último mês de abril, as Exchanges (Corretoras de Criptomoedas) devem seguir as novas regras contra a lavagem de dinheiro. Entre estas regras estão a obrigatoriedade de registro das Exchanges junto às autoridades bem como o compromisso com a checagem de identidade dos seus clientes. Transações suspeitas ou acima de 10.000 dólares australianos também devem ser reportadas ao órgão regulador. Nada muito diferente do que já temos no Brasil para o sistema financeiro tradicional, o que nos falta é vontade de fazer acontecer!

Na Austrália, apesar do objetivo principal ser combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo através de moedas digitais, em relatório a AUSTRAC (regulador australiano) afirma que a regulamentação também ajudará a fortalecer a confiança do público e do consumidor no setor (nem parece o mesmo assunto quando tratado no Brasil, né?). Eu já gostava da Austrália, agora ela ainda ganhou mais estrelinhas comigo. A Austrália vem tentando regular a Criptomoeda no país não só para proteger os cidadãos e o sistema financeiro, mas, ao mesmo tempo, tentando crescer e incorporar a tecnologia.

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Memecoins: a piada que chegou à presidência

Com a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, há uma grande expectativa de políticas mais favoráveis do governo americano em relação às criptomoedas (escrevo esse texto antes da posse). No entanto, a única certeza que temos até o momento é o lançamento das meme coins, TRUMP e MELANIA, pelos respetivos homenageados (presidente e primeira-dama). Juntas, essas duas meme coins já chegaram a valer mais de USD 14 bilhões.

Uma meme coin é uma criptomoeda baseada em memes ou piadas da internet. Geralmente, elas são criadas como uma forma de humor ou sátira, mas algumas acabam ganhando valor significativo impulsionadas principalmente pela comunidade e pelo hype nas redes sociais. Outras celebridades como Elon Musk, Caitlyn Jenner, Iggy Azalea também resolveram lucrar dessa forma.

Além da possibilidade de ganhos significativos, hoje é muito fácil do ponto de vista técnico criar uma moeda digital. Inclusive, já existem sites como Pump.fun e Token Tool, que tornam esse processo simples como preencher um formulário online. Contudo, se o processo de criação é rápido, paga-se para que uma nova moeda seja listada por sites e exchanges. O lançamento “sério” de uma moeda custa entre USD 5.000 e USD 50.000.

Por ser tão fácil e o investimento baixo, segundo agregadores, todos os dias entre 40.000 e 50.000 novos tokens de criptomoedas são criados. Durante períodos de hype, esse número pode chegar a 100.000. No entanto, muitas dessas iniciativas têm poucas horas de vida.

Obviamente que nem tudo são flores, especialmente para projetos que não tem o homem mais poderoso do mundo e nem o mais rico como garotos propaganda. Ainda segundo a plataforma DREX, a maioria dos projetos de meme coin (89%) tem um valor de mercado entre 0 e $USD 1,000. Apenas 5% das meme coins tinham um valor de mercado acima de $10 milhões em março de 2024.

Além disso, a volatilidade dos preços das meme coins é um dos aspectos mais marcantes desse segmento. Essas moedas podem experimentar oscilações extremas de valor em curtos períodos. Eventos como tweets de celebridades e notícias de parcerias podem causar aumentos repentinos nos preços. Da mesma forma, quedas igualmente rápidas acontecem quando o interesse diminui ou surgem preocupações sobre a sustentabilidade dos projetos.

Por exemplo, o preço do Dogecoin ($DOGE) viu um aumento meteórico após uma série de tweets de Elon Musk, apenas para experimentar quedas substanciais quando o entusiasmo inicial esfriou. O que parece estar acontecendo com as moedas TRUMP e MELANIA.

Por isso, a não ser que você compre uma meme coin por brincadeira ou piada, é muito difícil que acerte o momento certo de entrar nesse “investimento”. Você terá que acertar qual, dentre os milhares de projetos, será colocado em destaque por uma celebridade de alcance global.

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2025 já está voando

Parece que foi ontem que o ano de 2024 terminou. 2025 era esperado com muitas expectativas…

E não decepcionou… 2025 começou bastante animado e já vamos completando o primeiro mês do ano. 1/12 do ano já se foi…

Em janeiro todos os olhos do mundo econômico se voltaram ao tio Sam. Donald Trump assumiu a cadeira mais importante da maior potência econômica e militar do planeta num estilo bem caricato e pistola. Assinou pilhas de decretos de todos os tipos, assuntos e gostos… se pautou no auge da arrogância já conhecida e nada diferente daqueles que o elegeram esperava. Não vou me atrever a analisar seus decretos, veracidades, pontos positivos e nem negativos. Vou me ater ao fato do Bitcoin e demais ativos virtuais terem passado em branco no dia 1 do novo mandato de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos.

Entretanto, movimentos de substituição na presidência da SEC (equivalente à CVM nos EUA) e a criação de uma comissão para o desenvolvimento de uma regulação pró-Bitcoin e cia foi suficiente para alavancar as cotações para novos ATH. Já na semana seguinte uma startup chinesa, DataSeek, chacoalhou o mercadoi de ações norte-americano. Em especial a Nvidia e outras bigtechs derreteram. Nenhuma relação direta com o Bitcoin, mas o efeito colateral dos mercados como um todo derrubaram o Bitcoin para baixo dos 100 mil dólares outra vez. Para a tristeza dos haters, rapidamente o Bitcoin se recuperou e voltou a ser transacionado acima dos 100 mil dólares.

Toda essa novela se passou em menos de 30 dias e certamente teremos muito mais nos próximos 11 meses. Essa emoção toda certamente será convertida em volatilidade e na média as expectativas são animadoras. Importante salientar que todos esse movimentos e ruídos são apenas catalizadores de preço de curto a médio prazo. Quando pensamos no protocolo matemático, esses ruídos têm interferência zero no Bitcoin. Preços subindo ou preços caindo o Bitcoin seguirá com sua escassez e sua descentralização. Os fundamentos que levam ao real valor do Bitcoin são justamente a sua escassez e sua descentralização.

Descentralização confere segurança e soberania ao indivíduo enquanto a escassez por protocolo matemático (descentralizado) reverte parte de seu valor em preço. Quanto maior for a demanda por algo escasso maior será seu preço. Quanto maior for o preço de um ativo seguro pelo qual cada indivíduo tem a soberania sobre ele tem um valor incalculável nos dias atuais. Justamente essa frase “nos dias atuais” que faz a procura por Bitcoin aumentar gradativamente retroalimentando esse círculo virtuoso.

No início era coisa de nerd, hoje já superamos o ciclo dos indivíduos e estamos ganhando velocidade no ciclo dos institucionais e talvez entrando simultaneamente no ciclo dos países. E nisso o catalizador que comentei lá no início ganha relevância pois pode acelerar a adoção de empresas e países para constituírem suas reservas em Bitcoin. Enquanto ruídos pontuais como “DataSeek” em nada interferem nesse processo de adoção ou no protocolo do Bitcoin, ou seja, zero influência nos fundamentos.

Enquanto governos e países forem controladores, intervencionistas e gastadores a tendência é de valorização do Bitcoin em relação às moedas fiduciárias (reais, dólares e etc…). Elimine os ruídos e foque nos fundamentos e seja feliz! Que venha o futuro.

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O cenário mais provável para o Brasil

Abrimos a segunda metade do atual governo com perspectivas excelentes para quem vive no padrão Bitcoin e perspectivas não tão excelente para quem vive no padrão de Real brasileiro.

Se no dia 7 de janeiro o governo faz propaganda que o déficit primário (leia a newsletter 149 sobre esse tema onde explico que déficit primário em si já é um número mentiroso e pouco útil) de “apenas” 0,1% do PIB, no dia 27 o pesquisador do Insper, Marcos Mendes detalha que ele na verdade foi 9 (NOVE) vezes maior que o divulgado (basta uma breve pesquisa no Google para você ler inúmeras reportagens sobre o tema).

Mas não é só Haddad que está maquiando dados, o IBGE capitaneado pelo autodenominado “comunista” Márcio Pochmann tem sido alvo de um motim, em que altos diretores da instituição protestam e reclamam pela falta de autonomia e uso político da instituição, se dividindo entre carta de repúdio e chegando ao extremo do pedido de exoneração.

O IBGE jura que a inflação de 2024 fechou abaixo de 5%. Nessa altura do campeonato, imagino que você já tenha verificado perante a sua realidade que a inflação real é algo entre 3 a 4 vezes isso.

O mesmo IBGE divulga desemprego nas mínimas, porém esquece de combinar com os russos, que divulgam gastos com seguro-desemprego nas máximas e crescentes.

Junte a esse caldeirão a recente pesquisa de popularidade do governo, no dia 27 de janeiro, em que pela primeira vez o governo é mais mal avaliado do que bem avaliado e apertem os cintos.

Popularidade em baixa encarece a barganha com nosso congresso corrupto, torna os favores dos deputados mais caros e favorece a gastança com viés populista para tentar reverter as questões.

Não se iluda com o refresco proporcionado pelo USD caindo de 6.20 para 5.80, ele tem nome e sobrenome. O nome chama Donald Trump, onde o refresco do USD acontece em meio a acomodação da chegada do novo governo americano e o sobrenome é recesso parlamentar, dando uma trégua ao noticiário fiscal por assim dizer.

Nossa perspectiva local é ruim, muito ruim… Terrível para ser sincero.

Recapitulando, temos na equação um governo corrupto negociando junto a um congresso corrupto, um ministro da fazenda inapto e incapaz, um instituto de estatística corrupto e mentiroso em um cenário pré-eleitoral com a popularidade de um presidente decrescente junto com um tesouro nacional sem ter de onde tirar dinheiro.

Você não precisa ser gênio para avaliar que a situação não é das melhores.

A recente crise do PIX mostrou que o governo não tem mais folego político, forças políticas e apoio popular para aumentar me criar mais impostos, o que perante ao mercado aliviaria a situação dando um espaço teatral aos infindáveis gastos.

Descartando o aumento e criação de impostos no passo necessário para atender ao apetite do feudo por mais dinheiro, restam duas alternativas sobre a mesa.

A alternativa 1 é austeridade, a redução do estado, como por exemplo um grande e significativo corte de privilégios de castas como a do judiciário e dos militares, e uma grande otimização da máquina pública e seus recursos, uma redução de impostos para quem produz e a redução de incentivos ao nada fazer proporcionada através de dinheiro grátis.

A alternativa 2 é imprimir dinheiro, aumentar as regalias dos senhores feudais do alto funcionalismo e expandir o UBI (Universal Basic Income – o auxílio Brasil por exemplo) e assim garantir base de apoio e consequentes votos para 2026.

Explorando um pouco mais a alterativa 2, já são mais de 56 milhões de brasileiros atendidos pelos programas sociais, dos quais são estimados que 42 milhões são eleitores. Some esse número aos 12 milhões de funcionários públicos Federais e a base de eleitores para perpetuar o atual governo parte de 54 milhões de votos, independente do caos.

Lembre-se que a classe média é uma câmara de eco, em que ela prega e protesta com ela mesma. Ela é numericamente inferior, não tem voz perante os senhores feudais. Na prática, além de cômodo, o grande incentivo do governo é arroxar e tirar dinheiro da classe média para expandir regalias do feudo e distribuir dinheiro grátis via UBI. Perde-se um voto em detrimento ao ganho de vários.

A alternativa 1 nos tiraria lentamente do buraco.

A alternativa 2 caminha pelos trilhos da Argentina de Cristina e Alberto Fernandez.

Se você acredita que o governo brasileiro irá optar pela alternativa 1, Tesouro Direto e ações na B3 fazem perfeito sentido.

Se você tende a acreditar que a alternativa 2 é mais provável, a janela para que você tenha Bitcoin está ficando estreita. Nesse cenário, Bitcoin a 20 mil, 40 mil ou 200 mil dólares fará pouca diferença quando comparada a destruição potencial de patrimônio que se desenha até as próximas eleições.

O cenário mais provável para o Brasil, você decide!

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