Com o furor do final do ano passado, o Bitcoin e demais Criptomoedas passaram a figurar na imprensa e “rodas” de reguladores ao redor do mundo com bastante frequência. Liderado pelo ministro das Finanças Francês, foi incluído na pauta da cúpula do G20 no início deste ano um debate público sobre o Bitcoin.
De concreto, este encontro das 20 maiores economias do planeta não trouxe nada. Isso mesmo, nada. Entre nações favoráveis ao debate, existiam também diversas resistências em relação a discutir a regulação das Criptomoedas. A saída pela tangente foi de que se precisava de mais informações e melhor análise antes de se propor qualquer caminho para este debate. A única coisa boa, em teoria, foi o fato de mostrar que o G20 considera seriamente o tema de Criptomoedas como relevante e que veio para ficar, além de estabelecerem um prazo até julho deste ano para recomendações sobre como regular as Criptomoedas em todo o mundo. A expressão “em teoria” é por minha conta, meu ceticismo me impede de acreditar que teremos avanços significativos. Mas julho está chegando e eu continuo na torcida. Uma regulação, dentro das possibilidades, vai trazer mais segurança e transparência para este promissor mercado.
Entretanto, aparentemente, nem as nações favoráveis quanto às resistentes ao tema parecem levar a matéria no G20 muito na coletiva. Alguns países vêm desenvolvendo sua regras e controles por conta própria ou também por conta própria ignorando o que vem acontecendo em diversos países ou no próprio G20.
Segundo o serviço de notícias El Cronista, o presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, disse que as Criptomoedas não serão regulamentadas em seu país. No nosso país. Além disso, Goldfajn acrescentou que ele não necessariamente seguirá as recomendações do G20. Uma pena, mas em consonância com os comunicados realizados pelo Banco Central brasileiro em diversas oportunidades alertando para os riscos do Bitcoin e demais Criptomoedas (Moeda Virtual, no vocabulário do Banco Central) uma vez que as Criptomoedas não têm lastro em nenhum banco central e tampouco é regulado e fiscalizado pelo Governo. Em outras palavras: Não tenho nada a ver com isso e não quero depois ninguém reclamando… e digo mais: O Banco Central, pelo menos na atual gestão, nem quer se envolver com isso. Fico triste, é uma mistura de ignorância e desdém. Mesmo que não queira, uma hora não terá como escapar… Por que não transformar a ignorância em conhecimento e gerar oportunidades? Por hora o nosso horizonte no Brasil é imutável, nada de regulamentação para Criptomoedas. Ou seja, não é ilegal mas também não é regulamentado.
Outras nações já avançam de forma independente. A Austrália, que também não é ainda uma potência das Criptomoedas mundialmente falando, largou na frente. (Podia ser o Brasil, né? Mas não é).
A Austrália, de forma assertiva, já está implementando algumas regulações e controles para o mercado de Criptomoedas sem sufocar os players desse mercado no país.
Muito pelo contrário, são medidas racionais e progressistas que tendem a tornar a Austrália uma potência de Criptomoedas e trazer muitos benefícios para o país. Isso também certamente será benéfico para o mercado de Criptomoedas em geral.
Na Austrália, desde o último mês de abril, as Exchanges (Corretoras de Criptomoedas) devem seguir as novas regras contra a lavagem de dinheiro. Entre estas regras estão a obrigatoriedade de registro das Exchanges junto às autoridades bem como o compromisso com a checagem de identidade dos seus clientes. Transações suspeitas ou acima de 10.000 dólares australianos também devem ser reportadas ao órgão regulador. Nada muito diferente do que já temos no Brasil para o sistema financeiro tradicional, o que nos falta é vontade de fazer acontecer!
Na Austrália, apesar do objetivo principal ser combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo através de moedas digitais, em relatório a AUSTRAC (regulador australiano) afirma que a regulamentação também ajudará a fortalecer a confiança do público e do consumidor no setor (nem parece o mesmo assunto quando tratado no Brasil, né?). Eu já gostava da Austrália, agora ela ainda ganhou mais estrelinhas comigo. A Austrália vem tentando regular a Criptomoeda no país não só para proteger os cidadãos e o sistema financeiro, mas, ao mesmo tempo, tentando crescer e incorporar a tecnologia.
