Emprestei o ditado popular acima para o artigo desta semana. Me refiro à regulação do segmento de Criptomoedas no Brasil. Muitos alardeiam aos quatro ventos: É Bolha! Não tem lastro em nenhum banco central! Não é Valor Mobiliários! Como nem banco central e nem CVM regulam ou fiscalizam é por sua conta e risco! Etc, etc e etc…
Não vou entrar no mérito de ser bolha ou não, isso fica por conta do nosso Gestor Luis Roberto van den Berg. O fato é que o Bitcoin e outras Criptomoedas vieram para ficar e as autoridades regulatórias e governamentais não podem se omitir atrás de comunicados, ofícios e circulares apenas dizendo que não tem nada com isso. É claro que eles têm tudo a ver com isso! Pronto, falei!
Se não querem chamar de ativo financeiro, não to nem aí!
Se não quiserem chamar de valor mobiliário, não to nem aí!
Se não quiserem estimular este novo e promissor mercado, não to nem aí!
Mas queremos regulação e fiscalização, para isso eu estou aí! Compreendo todas as dificuldades em se regular e fiscalizar uma moeda ou tecnologia descentralizada, que não passa por um ente centralizador…
Entretanto, por mais inicial e superficial que seja o esboço de regulação e fiscalização já ajudaria imensamente na transparência e segurança para todos os envolvidos.
Tem gente que alega que o Bitcoin é a moeda dos bandidos, usado por pessoas à margem da lei! Vou discordar veementemente desta alegação. O Bitcoin e outras Criptomoedas tem muito mais a ver com revolução tecnológica, liberdade, rastreabilidade e credibilidade do que com bandidos. Certamente existem bandidos que se utilizam das Criptomoedas para práticas ilícitas, assim como existem muitos bandidos que utilizam Reais, Doláres e toda e qualquer expressão de valor para a prática criminosa.
Apenas divagando, imaginem se todo recurso público tivesse seu trânsito registrado em Blockchain??? O Governo disponibilizaria as chaves públicas de cada órgão e dos seus fornecedores e todo e qualquer cidadão poderia acompanhar com segurança e transparência o uso do dinheiro público. Ia ser uma beleza, não seria?
Mas voltando à regulação. Criminalizar o Bitcoin e as Criptomoedas seria o pior dos caminhos. Além do retrocesso e privar a sociedade dos avanços tecnológicos associados, não reduziria em absolutamente nada a prática de atos ilícitos. Você já viu bandido parar de cometer crime porque o governo proibiu? Certo, traficantes de armas vão parar de usar o Bitcoin e voltar a usar apenas os Reais e Dólares porque o Bitcoin foi proibido??? Não, não estão nem aí se o Bitcoin foi proibido ou não… e mesmo se estivessem, não seria isso que os fariam parar de traficar armas… Para deixar bem claro, não sou favorável a traficantes de armas e de nenhuma prática ilícita.
Mas então, por onde começar?
A esmagadora maioria das negociações de compra e venda de Criptomoedas são realizadas pelas Exchanges (Nome dado para as Corretoras de Criptomoedas que funcionam como intermediadores de um grande mercado balcão descentralizado) e por gente de bem. Hoje, qualquer um pode abrir uma Exchange e não precisa de nenhuma autorização especial para funcionar.
Definir pré-requisitos mínimos para estas Exchanges (como Patrimônio Líquido ou disponibilidades mínimas, licenças nos nomes das Pessoas Físicas responsáveis pelas Exchanges que deem credibilidade e atestado de reputação ilibitada para os mesmos, etc…), informações periódicas para o Banco Central ou regulador onde seria possível identificar quem comprou ou quem vendeu quais ativos e por quais valores (da para cruzar os dados com os dados declarados pelos contribuintes para a Receita Federal).
Todas as empresas envolvidas com este mercado poderiam ter pré-requisitos semelhantes…
A HashInvest, que é uma Gestora de Recursos de Criptomoedas poderia ter as mesmas exigências de uma Gestora de Recursos dos ativos tradicionais como renda fixa ou ações… Aliás, a HashInvest atende a todos os pré-requisitos e exigências de uma Gestora de Recursos de ativos tradicionais, apenas não teve seu credenciamento deferido pela Comissão de Valores Mobiliários devido aos ativos digitais não estarem baixo regulação da Autarquia.
Alguns vão insistir: mas não tem como controlar a compra e venda em Exchanges no exterior e nem a troca direta entre pessoas. Isso é verdade, mas vou insistir: O Ótimo é inimigo do Bom.
