Dia primeiro de fevereiro de 2019 foi a data efetiva para o início dos trabalhos dos deputados federais e senadores eleitos e reeleitos (e continuação dos senadores em meio de mandato). Na verdade este dia foi praticamente tomado pela eleição ou tentativa de eleição da presidência das casas e demais cargos das mesas diretoras.
Os senhores deputados seguiram com a votação secreta e reelegeram o senhor Rodrigo Maia para a presidência da casa em uma votação muito expressiva. Aparentemente nem os 47,3% de renovação dos deputados federais ameaçaram a soberania do antigo e atual presidente da Câmara. Não devemos esperar muitas mudanças na Câmara, entretanto o lado positivo é que o Senhor Rodrigo Maia parece comprometido com as reformas estruturais que o Brasil tanto necessita.
Já no Senado, casa tão importante da democracia brasileira, foi uma novela tragicômica. Como brasileiro me senti envergonhado só de assistir. Na sexta-feira um senhor em meio de mandato que até então eu ignorantemente desconhecia assumiu a mesa na sessão preparatória para votação da presidência. Por demanda de outros senadores foi feita uma votação se o voto seria aberto ou fechado e por 50 x 2 foi aprovado o voto aberto.
A turma do senhor Renan Calheiros entrou em desespero por perder a sua forte influência até então garantida na obscuridade do voto secreto. Então a senhora Katia Abreu, aproveitando que a vaga de barraqueira do senado estava disponível uma vez que a senhora Gleisi não faz mais parte da casa, assumiu com dignidade o papel de barraqueira.
Aos berros simplesmente arrancou a pasta e papelada do até então presidente da mesa. Em um jogo de protelação, a sessão foi suspensa com o compromisso do senador de mais idade assumir a mesa na sessão seguinte e manter a decisão plenária do voto aberto (o plenário tem soberania sobre o regimento).
Na madrugada, sorrateiramente, o presidente do STF definiu que o voto deveria ser fechado passando por cima da soberania do senado. Já no sábado, a interferência e decisão do STF gerou indignação em boa parte dos senadores e claro que tivemos mais bate boca até o início dos discursos dos candidatos à presidência. Foi cômico ver o Collor discursar… mas o mais cômico foi o senhor Renan se colocar como a cara da renovação do senado para tirá-lo do chão.
Enfim, a votação seguiu com voto “secreto”, mas boa parte dos senadores mostrou a cédula antes de colocar na urna. Uma espécie de revolta coletiva. E surpresa, uma votação com cédulas de papel com filmagem em tempo integral conseguiu ter mais votos do que votantes e a eleição foi anulada e reiniciada. Na nova votação o senhor Renan desistiu da sua candidatura quando percebeu que seria derrotado e o senhor Davi foi eleito. Como já mencionei, não conheço este senhor, mas faço votos que como oposição tenha decência e transparência no exercício do cargo, apesar das ressalvas por já começar no cargo tendo dois inquéritos contra ele no STF.
Relatada as novelas, cabe informar que a mesa diretora da Câmara arquivou nesse mesmo dia o projeto de Lei (PL2303/2015) que dispôe sobre a inclusão de moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de “arranjo de pagamento” sob a supervisão do Banco Central. Isso não significa que o assunto foi encerrado, pois o autor (que foi reeleito) pode solicitar a retomada do projeto dentro de um prazo de até 180 dias. Quem sabe a renovação da Câmara tenha força para fazer este projeto avançar de forma construtiva para o Brasil.
