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Blog da HashInvest

Os projeto(s) de Lei(s) para Criptoativos no Brasil

Postado em 16/10/2021

Nome do Autor gerson

Prezados leitores, começo meu texto de hoje confessando a minha dificuldade em analisar projetos de leis no Brasil. Eu sei que sou o responsável pela área de Compliance da HashInvest e isso pode parecer estranho. Mas a questão não é a lei em si, essas aliás independente da sua redação, vale o empenho em dedicar um bom tempo analisando e principalmente realizando as adequações que possam ser necessárias em nossos procedimentos.

Nós na HashInvest somos bastante “caxias” e seguimos todas as leis e melhores práticas do mercado (e em nosso mercado Cripto somos pioneiros e vanguardistas em melhores práticas).

O meu ponto é se eu deveria me dedicar aos projetos de lei?

Somando os projetos de lei referente à Criptoativos que correm na Câmara e no Senado Federal, temos mais do que uma mão cheia de projetos sendo muitos deles contraditórios ou completamente fora da realidade.

O projeto de lei mais sólido, que aparentemente tem dedo do Banco Central, tramita no senado desde 2019. Apesar da minha dificuldade (e crença em achar que é meio perda de tempo analisar a quantidade de bobagens que nossos legisladores ficam debatendo até seguir efetivamente um caminho a ser concretizado) acompanho todos esses movimentos. Apenas não fico trazendo aos senhores e senhoras leitores e leitoras com grande frequência.

Mesmo este projeto, mais sólido e um tanto mais coerente, tenho dificuldade em acreditar que seja aprovado tão cedo. Sendo bastante objetivo, esse projeto precisa ser aprovado no Senado (compreendendo ou ignorando os demais projetos no senado) para então seguir para a Câmara.

Se aprovado na Câmara seguiria para a sanção presidencial. Se a Câmara alterar uma vírgula, tentando considerar os projetos que tramitam na casa, o projeto de lei retornará ao Senado. Agora pensem nisso em meio a uma corrida eleitoral feroz e a diversos outros projetos de maior magnitude (como a reforma do imposto de renda, administrativa e etc…). Brasília deve estar no auge do seu jogo político, queda de braços e as nojeiras que infelizmente estamos acostumados.

Enfim, não creio que nenhum projeto de lei referente à Criptoativos será aprovado nessa atual legislatura. Mas então porque resolvi trazer o assunto justo agora? Por uma mudança notória de postura tanto do Banco Central quanto dos nossos legisladores em dois pontos principais e relevantes:

  • Já entenderam que o Bitcoin e Criptoativos são um caminho sem volta. Podem ainda não ter a menor ideia de como participar efetivamente, mas já sabem que não adianta mais esperar para ver se a moda passa (não é moda). Aqui fica uma dica, se até o Governo já sabe que a moda não vai passar e você ainda está de fora, passou da hora de entrar nesse mercado (para você o melhor caminho é com a HashInvest)!
  • Já entenderam que é inevitável. Isso significa que as hipóteses de criminalização e banimento do Bitcoin e Criptoativos no Brasil (atualmente) estão completamente afastadas.

Em suma, até Brasília já superou a fase da negação e esse é um passo bastante importante! Investir em Bitcoin e Criptmoedas no Brasil é legal, não temos no horizonte nada que nos leve a crer que deixe de ser legal. É legal e inevitável. Tire o Brasil do seu dinheiro, ao menos uma parte dele…

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O que é, o que é… 

O que é, o que é… 

…acontece a cada quatro anos, deixa muita gente com os nervos à flor da pele e vai se repetir em 2024? 

Se você curte esportes, a resposta óbvia seria Olimpíadas, mas admito que não sou muito engajado nessa área. Para mim, o evento mais importante de 2024 é o Halving do Bitcoin. 

Este evento reduz pela metade a taxa com que novos Bitcoins são criados e a próxima vez que isto acontecerá será em abril de 2024. Isto porque estes eventos estão programados para ocorrer a cada 210.000 blocos (intervalo em que as transações de Bitcoin são processadas e publicadas).  Como cada bloco é gerado em média a cada 10 minutos, temos 144 blocos por dia. Então, em 1.458 dias ou pouco menos de 4 anos, temos um Halving e, o próximo, cairá aproximadamente em 26 abril de 2024. 

A partir desse dia, serão criados 3,125 Bitcoins a cada 10 minutos, frente aos 6,25 gerados atualmente. Isso significa que a oferta anual de novos Bitcoins será de cerca de 164.250, o que representará uma taxa de inflação de 0,88% (melhor que praticamente todos os países).  

Mas se todo mundo sabe quando e o que vai acontecer, por que tanta expectativa? 

Bom, nas 3 ocasiões anteriores em que tivemos um Halving, tivemos também um ciclo de alta bastante respeitável e que durou em média um ano e meio. 

O primeiro Halving foi em 28 de novembro de 2012 e, na sua sequência, tivemos uma valorização de mais de 8.000%. O preço do Bitcoin passou de USD 12 para mais de USD 1.000 ao final de 2013. 

O segundo Halving ocorreu em 9 de julho de 2016 e foi seguido por um aumento de mais de 2.000%, levando o preço de USD 650 para quase USD 20.000 no final de 2017. 

No terceiro e mais recente Halving, ocorrido em 11 de maio de 2020, o Bitcoin era cotado a USD 8.800. Em abril de 2021, o preço chegou a USD 64.000, ou uma valorização de 800%. 

A justificativa mais comum é de que o Halving causa uma redução na oferta de moedas no mercado, enquanto a demanda permanece constante. Seguindo as aulas de macroeconomia, isto faz os preços aumentarem. Faz sentido, mas a meu ver, demoraria um pouco para sentir os efeitos dessa escassez e a escalada nos preços não seria tão íngreme. Além disso, nos ciclos anteriores que eu presenciei, se falou muito pouco sobre o Halving ou mesmo sobre o Bitcoin em si. 

Por exemplo, o ano era 2016 e tivemos a febre das ICOs, com novas criptomoedas disruptivas sendo lançadas quase que diariamente. Em 2020, vieram os NFTs e os memes que eram vendidos por milhares de dólares. O fato é que ninguém lembrava do Halving e as pessoas estavam muito mais interessadas em outras criptomoedas/blockchains do que no próprio Bitcoin. 

De qualquer forma, seja pela diminuição da oferta, seja por trazer mais atenção para o mercado das criptos e seus projetos, historicamente, o Halving foi seguido por um ciclo de prosperidade para todo mercado das criptomoedas. Tomara que em 2024 não seja diferente.  

As dores do crescimento

As dores do crescimento

Feliz 2024, um ano que promete muitas emoções e alegrias aos stakeholders do mundo Cripto. Para uns mais emoções e para outros mais alegrias… Se você está lendo esse artigo ou simplesmente habita o planeta Terra, de alguma forma mesmo que indireta você está no grupo dos stakeholders. Não adianta mais ignorar ou negar, até os governos já ultrapassaram esta etapa!

As dores do crescimento que são comuns em crianças e adolescentes, independente de qualquer fator exógeno como cultura ou hábitos, costumam se manifestar na fase de maior crescimento ósseo, o chamado estirão.

A dor de crescimento não tem relação científica diretamente ligada às fases de crescimento físico. No entanto, ela é considerada como uma forma de identificar uma dor benigna e diferenciá-la de diversos outros problemas que causam dor em crianças.

Uma analogia dessa dor do crescimento pode ser aplicada como uma luva ao estágio de maturação do Bitcoin e de todo o ecossistema que começou a surgir a partir dele. Não existe uma relação científica e nem se trata de ciência exata. Os detentores do monopólio, seja das leis ou do dinheiro, descobriram que as tentativas de eliminar o Bitcoin e suas consequências ainda na primeira infância foram inúteis e quanto mais tentavam mais nutriam o jovem bebê. As tentativas de matar “o mal” ainda na semeadura foram muitas em diversos países; proibição, discriminação e perseguições   aconteceram de forma reiterada.

O bebê cresceu e superou com louvor as adversidades da primeira infância. Nosso pré-adolescente, teimoso e rebelde (nada diferente dos pré-adolescentes e adolescentes) está crescendo a olhos vistos e não resta outra alternativa ao patriarcado estatal tentar impor limites para manter essa jovem criatura em efervescência dentro do que ele, Estado, considera limites razoáveis dentro dos seus próprios interesses.

O aprendizado dessa conturbada relação entre governos, amigos do rei (aqui incluímos políticos, banqueiros, grandes investidores institucionais etc…) e adolescentes prodígio certamente não é fácil e acarretará em dores do crescimento ao nosso jovem mercado.

Logo na largada de 2024, ao melhor estilo das novelas mexicanas dos anos 80, tivemos a aprovação dos ETFs à vista de Bitcoin na maior economia do mundo. Foi um longo processo cheio de idas e vindas, vazamento de informações, fake news, fake news que não era fake news etc etc etc Fato é que conturbado, dolorido e longo processo a maior economia americana abriu as portas aos grandes investidores institucionais do mundo. O ETF da Blackrock foi um sucesso, isso apenas em comparação ao lançamento de todos os ETFs históricos dos Estados Unidos. Mas não passou de um cartão de visitas do que poderá vir a ser nos próximos anos. Não se supera uma fase importante da vida como a adolescência num passe de mágica, foram apenas criadas as condições para o burocrático e lento processo de migração do dinheiro grande de outros ativos para o Bitcoin. Não existem garantias que o nosso quase adolescente superará a adolescência e se tornará um jovem e saudável jovem adulto, entretanto sabemos que os antigos inimigos (como o governo americano, por exemplo) se tornarão protetores uma vez que um colapso de um ativo (quando relevante) impactará não só os amigos do rei como também os Estados Nações.

No Brasil, de forma menos relevante em termos de impacto no Bitcoin em si, mas relevante para nós tupiniquins, também estamos num processo de amadurecimento institucional e muito provavelmente com dores do crescimento que podem via a ser maiores ou menores. Com o chapéu da pessoa física, tivemos no final de 2023 a sanção da lei de taxação dos “super ricos”, como foi chamada a lei de taxação de ativos no exterior e fundos exclusivos fechados no Brasil. Nessa lei foi incluída uma tributação de 15% sobre os lucros em operações com Criptoativos no exterior. Mas não me pergunte o que isso significa, pois na lei nossos legisladores não sabiam a resposta e decidiram que a secretaria especial da Receita Federal iria regulamentar sobre esse “detalhe”. Já a Receita Federal divulgou um perguntão para esclarecer a respeito dessa nova lei e tem uma pergunta e resposta bastante esclarecedora… segue o print:

Do lado institucional, com potencial impacto indireto para as pessoas físicas, tivemos a aprovação da lei que ficou chamada como marco legal dos Criptoativos (lei 14.478/22) em dezembro de 2022. A lei, conforme decreto posterior da presidência da república, instituiu o Banco Central do Brasil como órgão regulador do setor. O Bacen levou um ano, apenas no final de 2023, para divulgar sua primeira consulta pública sobre o tema. Em resumo, 2024 tende a ser o ano da efetiva regulamentação das empresas do setor no Brasil. Considerando o prazo da morosidade das instituições públicas e uma fase de adaptação e transição, certamente não antes de 2025 teremos uma regulação em vigor.

Enfim, dores do crescimento para todos. As dores do crescimento não são ciência exata, não tem relação científica com o crescimento, mas são dores benignas e inerentes ao processo de evolução e crescimento.

Se você está esperando a adolescência passar para “entrar” nesse mercado, lembre-se que a oferta de Bitcoin é limitada e gradativamente com o dinheiro dos institucionais chegando ocorrerá um desequilíbrio entre oferta e demanda. Cabe a você decidir se quer deixar a janela de oportunidade fechar antes ou depois de você passar por ela, as dores do crescimento não são impeditivas, são apenas um sinal de que a idade adulta está mais próxima…

Feliz e próspero 2024, que você esteja no seleto grupo das emoções com muitas alegrias!

A base de tempo das coisas

A base de tempo das coisas

Se tem algo recorrente em todo início de Bull Market são os falastrões.

Em 2013, quando Bitcoin disparou junto com a crise da Grécia, a narrativa é que todos os bancos europeus iriam colapsar e seria “bitcoin to the mooooon”. Não colapsaram.

Em 2017, as ICOs (Initial Coin Offerings) iriam substituir todas as bolsas de valores relevantes do mundo e as empresas se financiariam de forma totalmente descentralizada direto das pessoas. Não aconteceu, as bolsas centralizadas lentas e demasiadamente reguladas estão aqui e as ICOs viram um supermercado de óleo de cobra.

Em 2021, a narrativa (extremamente imbecil) era do superciclo do Bitcoin, pois assim como a adoção da internet dessa vez a número de usuários e consequentemente os preços seriam em forma de “S” e exponenciariam. Não aconteceu.

Em 2024 a narrativa é que com a liberação dos ETFs e a compra de USD 500 Bilhões pelos árabes iriam promover a chamada “God candle” onde o Bitcoin subiria mais de USD 100 mil em um único dia. Não aconteceu e duvido que aconteça.

Em comum entre todas as narrativas, ciclo após ciclo, o mesmo pano de fundo. Influenciadores digitais “geradores de conteúdo” em desespero por cliques e relevância em meio a iminente perda de hype.

Há 10 anos atrás eu achava que isso era passageiro e que não era possível as pessoas se apegarem as lorotas da internet dessa maneira, tão facilmente. Hoje eu já entendi, é da natureza humana e fico é de olho em qual a lorota da vez. Sempre haverá uma lorota.

Os ETFs em si não são lorota, pelo contrário, possuem de fato o eventual poder de multiplicar o valor do Bitcoin em dezenas de vezes, mas não da forma como foi alardeada pelas paquitas dos gurus com muitos seguidores.

O processo é relativamente lento. São quase uma dúzia de empresas disputando o investimento de fundos de pensão e gestores de recursos e, o investimento dessa turma, nunca é do dia para a noite.

A coisa acontece aos poucos. Uma pequena exposição para medir a temperatura dessa coisa. Se dali a seis meses ou um ano eu me acostumar com a temperatura dessa nova água, quem sabe eu me molhe mais um pouquinho e por aí vai.

A base de tempo para essa turma estar nadando de braçada é lenta, e deve ser lenta, e não tem como não ser lenta. São comitês, votações, deliberações e não o ímpeto de uma pessoa física que segue o influencer X.

No nosso podcast (minuto hash), já fiz 2 programas dizendo que os primeiros meses da negociação dos ETFs são como um caminhão de melancias se acomodando.

Nessa acomodação, a massa falida da FTX por exemplo, aproveitou que o fundo Grayscale, da qual ela era quotista, se converteu em ETF, fechando o deságio e permitindo a saída a valor de mercado. Somente o administrador da massa falida da FTX vendeu mais de USD 1 Bi em apenas 2 dias.

Mas independente disso, o saldo dos ETF foi positivo, e lhes afirmo, que é óbvio que vai se jogar o preço par baixo no curto prazo, o objetivo é formar carteira e ter os ativos. Qual o interesse de se valorizar um ativo que eu ainda não tenho, comprar na alta como gosta de fazer o investidor médio brasileiro???

E no longo? Fundos de pensão e Hedge Funds começam com 0,1% de exposição ao Bitcoin e se ele fizer o que historicamente ele faz, daqui a pouco será 0,5% e em alguns anos, muito provavelmente serão 5% da alocação de patrimônio dos gigantes da gestão de recursos através do globo.

Não descarto a minha própria lorota conspiratória de que eventualmente um pump massivo do preço do Bitcoin seja usado para governos imprimirem dinheiro e arrecadarem impostos sobre ganhos de capital (ler newsletter anterior), mas por favor, eu vendo essa ideia como uma teoria lunática e conspiratória, não como uma verdade.

A verdade é a narrada no paragrafo anterior. Um passo de cada vez, um pequeno percentual de cada vez e todos terão exposição ao nosso mercado, e isso por si só, ao contrário de árabes comprando tudo, representará o crescimento saudável e sustentável do valor do Bitcoin, com base de tempo lenta e chata…

Poucas as vezes estiver mais Bullish com o cenário de 4 anos, que é o mínimo que você deveria olhar para entender e de fato se considerar um investidor em Bitcoin.

A volatilidade só vai reduzir quando o mercado foi muito maior do que é, até lá, nada de novo no front, o bom e velho deja vu, o museu de grandes novidades.

A recomendação é a de sempre, preço médio e constância e a certeza que dessa vez não será diferente. Vender seus BTC baratinhos para os ETFs nesse momento é abrir mão de uma quase certeza, de um evento de altíssima probabilidade de multiplicação de patrimônio com base de tempo em anos (não em dias).

Menos falastrões, incluído o que vos escreve, e mais disciplina, consistência, preço médio e foco com base de tempo em anos.

Bem vindos a 2024!